Soberania Alimentar: Podemos Alimentar o Mundo

Soberania alimentar: podemos alimentar o mundo
* Esther Vivas

Vivemos um contexto de crise sistêmica múltipla: econômica, ecológica, alimentar, de cuidados, energética. E o sistema capitalista, longe de dar resposta a uma crise que ele mesmo criou, aposta em mais do mesmo : maior privatização dos serviços públicos, espoliação dos recursos naturais, soluções tecnológicas à mudança climática, ajudas às empresas privadas e aos bancos.

A crise alimentar mostra uma das faces mais dramáticas do sistema capitalista atual, com mais de 1 milhão de pessoas no mundo, uma de cada seis, que passam fome, especialmente nos países do sul. Paradoxalmente, nos últimos 20 anos, enquanto a população crescia em um ritmo de 1,14% anual, a produção de alimentos aumentava em mais de 2%. Com essas cifras podemos concluir que, na atualidade, se produz comida suficiente para alimentar a população mundial. Mas, qual é o problema? É que se não se tem dinheiro suficiente para pagar o seu preço, não se come.

As políticas neoliberais aplicadas à agricultura nos últimos 30 anos ( revolução verde, deslocamento, livre comércio, descampesinação…), nos conduziu a uma crescente insegurança alimentar. A comida se converteu em um negócio, um bem privatizado, nas mãos de um punhado de empresas da indústria agro-alimentar, com o beneplácito de governos e instituições internacionais.

Frente a esta situação, Cúpula após Cúpula, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação ( FAO), o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o G20, junto com as principais empresas do setor, nos dizem que para sair da crise é necessário uma nova revolução verde, mais transgênicos e livre comércio. Querem-nos fazer crer que as políticas que nos conduzem a esta situação, não tirarão da mesma.

Agricultura local, camponesa e ecológica

Mas existem alternativas. A relocalização da agricultura nas mãos do campesinato nos permitirá garantir o acesso universal aos alimentos. Assim constatam os resultados de uma exaustiva consulta internacional que durou 4 anos e envolveu mais de 400 cientistas, realizada pela Avaliação Internacional do Papel do Conhecimento, a Ciência e a Tecnologia no Desenvolvimento Agrícola ( IAASTD, nas siglas em inglês), um sistema de avaliação impulsionado por ninguém mais ninguém menos que pelo Banco Mundial em parceria com a FAO, o PNUD, a UNESCO, representantes de governos, instituições privadas, científicas, sociais, etc…tomando como modelo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática e a Avaliação dos Ecossistemas do Milênio.

É interessante observar como, apesar de que o informe tinha por trás estas instituições, concluía que a produção agroecológica provia de recursos alimentares e monetários aos mais pobres, uma vez que gerava excedentes para o mercado, sendo a melhor garantia de segurança alimentar comparado com a produção transgênica. O informe do IAAST apostava pela produção local, camponesa e familiar e pela redistribuição das terras em mãos das comunidades rurais. O informe foi rechaçado pelo agronegócio e arquivado pelo Banco Mundial, ainda que 61 governos o tenham aprovado discretamente, a exceção dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, entre outros.

Na mesma linha se posicionava um estudo da Universidade de Michigan (2007), que concluía que as granjas agroecológicas são altamente produtivas e capazes de garantir a segurança alimentar em todo o planeta, contrariamente à produção agrícola industrializada e ao livre comércio. Suas conclusões indicavam, inclusive as estimativas mais conservadoras, que a agricultura orgânica poderia prover ao menos tanta comida em média como a que se produz na atualidade, ainda que seus pesquisadores considerem, como estimativa mais realista, que a agricultura ecológica poderia aumentar a produção global de comida em 50%.

No âmbito da comercialização, têm se demonstrado fundamental, para romper com o monopólio das grandes cadeias de distribuição, a aposta em circuitos curtos de comercialização ( mercados locais, venda direta, grupos e cooperativas de consumo agroecológico), evitando intermediários e estabelecendo relações de proximidade entre produtor e consumidor, baseadas na confiança e no conhecimento mútuo, que nos conduzam a uma crescente solidariedade entre o campo e a cidade. Na atualidade, a grande distribuição (supermercados, cadeias de desconto, hipermercados, etc) monopoliza a cadeia de comercialização dos alimentos, tirando o máximo benefício às custas da exploração dos trabalhadores, camponeses, meio ambiente.

A soberania alimentar se demonstra, deste modo, como a melhor alternativa para acabar com a fome no mundo. Trata-se de devolver o controle das políticas agrícolas e alimentares aos setores populares (camponeses, trabalhadores, consumidores, mulheres), assim como seu acesso a terra e aos bens comuns ( água, sementes). Uma soberania alimentar que terá que ser profundamente feminista, reconhecendo o papel da mulher como garantidora da alimentação em escala mundial, e lutando contra a opressão não só de um sistema capitalista, mas também patriarcal.

*Contribuição à oficina sobre agroecologia e soberania alimentar realizada na 2ª Conferência sobre Decrescimento - Barcelona, 26 a 28 de março de 2010.

**Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros. Tradução para português de Paulo Marques para o http://www.brasilautogestionario.org

***+ info en: http://esthervivas.wordpress.com/portugues/

Sequestro sobre os meios de comunicação

Sequestro sobre os meios de comunicação ataca a democracia interna
A retirada do site nacional do PSOL do ar, desde o dia 23 de março, pela minoria dos membros da executiva que apóiam a chapa de Martiniano Cavalcanti, constitui um grave ataque a democracia e a legalidade partidária. Além do site nacional do PSOL, também foi sequestrado o site da liderança da bancada e todos os e-mails das secretarias foram capturados e invadidos.

Desde esse dia a secretaria de comunicação e a secretaria geral tomaram as seguintes medidas: 1) informar a militância partidária do grave fato ocorrido; 2) recolocar o mais rápido possível um novo site no ar, com outro domínio, dado que o www.psol.org.br fora seqüestrado; 3) adotar medidas cabíveis para retomar o controle do site nacional do PSOL.


Os autores deste ataque contra os meios de comunicação oficiais do PSOL devem ter imaginado que esta ação não seria identificada pela maioria da executiva nacional. Mas após uma verificação nos registros na internet, constatou-se que o seqüestro do site nacional do PSOL havia sido feito pelo ex-assessor do ex-secretario de comunicação do PSOL, Martiniano Cavalcanti. Diante deste flagrante, os membros da minoria da executiva nacional que apóiam a candidatura de Martiniano Cavalcante tiveram que enviar uma nota ao partido assumindo que foram eles mesmos os responsáveis pelo seqüestro do site nacional do PSOL. Ou seja, dois dias após terem dado o golpe contra os instrumentos oficiais de comunicação do PSOL, e após terem percebido que seria possível identificarmos os responsáveis por este grave ato contra o partido, resolveram assumir a autoria desta ação de seqüestro do site nacional, através de nota emitida neste dia 26 de março de 2010 pela minoria da Executiva.

Nesta nota em que a minoria assume o seqüestro do site, tentar justificar o injustificável, afirmando que o golpe seria para defender a democracia no partido, que não estaria sendo respeitada, apontando como exemplo uma nota do secretário geral, Afrânio Bopprè, contestando a emissão de números extra-oficiais por parte de uma das candidaturas como forma de fazer valer ao partido um resultado duvidoso. Apontam que isso constituiria instrumentalizar o site para a candidatura Plínio. Trata-se de querer encontrar uma “Sarajevo” (falsa justificativa para iniciar a I Guerra Mundial) como justificativa para seus atos de ataque e desrespeito às instâncias partidárias e seus filiados.

Os símbolos, os instrumentos de comunicação, a bandeira do PSOL não têm donos. Não pertencem a nenhum de seus militantes, nem mesmo a sua presidente, mas a todos os filiados do PSOL. E tanto a secretaria geral, quanto a secretaria de comunicação, sabedores desses critérios, sempre agiram com imparcialidade com os instrumentos de comunicação do PSOL. As reclamações principais em relação a comunicação do PSOL não eram sobre o site, mas sobre a utilização exaustiva e exclusiva da lista de e-mails do PSOL desde a sua fundação, como spam e propagação de informações de apenas uma das candidaturas e sob controle do grupo de Martiniano. Ou seja, acusam os demais de praticarem exatamente aquilo que eles fazem no cotidiano: utilizar as instâncias partidárias para instrumentalizar suas posições, usar as comunicações do PSOL como forma de privilegiar uma única versão dos fatos, fazer uso de e-mails como forma de combater qualquer posição divergente, fazer da internet o campo da desqualificação política e do debate rasteiro.

A ação de seqüestro do site foi tão violenta que em nenhum momento os secretários de comunicação do partido foram comunicados da ação dos que agora assumem este ato. Simplesmente utilizaram da ação de hacker de Haldor Omar, através do registro do domínio do site do partido nos seus primórdios em uma associação que nem existe mais, para colocar fora do ar não apenas o site do PSOL, mas também o site da Liderança da Bancada Federal e invadir os e-mails das secretarias. Se a intenção dos que subscrevem a nota fosse de “zelar pela democracia partidária” não seqüestrariam de uma só vez além do site do PSOL, o site da Liderança do Partido na Câmara, além de invadirem o e-mail da secretaria geral. No site da liderança, instrumento informativo da Bancada Federal, não há sequer uma informação acerca da disputa da Conferência. Por isso nos estranha que queiram calar todos os meios de comunicação partidários que não estejam sob o estrito controle desta minoria e até mesmo nosso órgão de ação parlamentar. Por isso, esta atitude não passa de um golpe orquestrado por um setor que tenta deslegitimar a direção partidária, que não reconhece a legalidade das instâncias e da maioria da atual direção nacional e executiva, que se julga dona do partido e trabalha, neste momento, de modo consciente, para provocar uma ruptura no PSOL. É disso que se trata.

A falta de referência moral chegou a tal ponto que se dão ao luxo de divulgarem uma nota assumindo o próprio golpe que praticaram contra os meios de comunicação oficiais do partido, como se essa fosse uma atitude natural e legítima dos que se julgam proprietários do PSOL. Tomaram os instrumentos de comunicação do PSOL como propriedade do seu grupo, à revelia das instâncias e durante uma “madrugada”, como eles próprios confessaram. A Executiva Nacional já está tomando as providências necessárias e estamos fazendo o possível para ainda hoje termos um novo site nacional do PSOL no ar, com o domínio provisório www.psolnacional.com.br. Por último, reafirmamos a necessidade da Conferência Eleitoral Nacional e de nossas instâncias responderem a esse ataque. Não nos calarão!

Edson Miagusko - 1º Secretário de comunicação do PSOL

Fabiano Garrido - 2.º secretário de comunicação do PSOL

Manifesto de Apoio a Plínio

Partidários e lideranças do PSOL lançaram, nesta segunda-feira (01), um manifesto em favor da candidatura do promotor aposentado Plínio de Arruda Sampaio à presidência da República. O lançamento ocorreu durante uma coletiva realizada no plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O texto é assinado por três deputados estaduais (Carlos Giannazi, Marcelo Freixo e Raul Marcelo), dois deputados federais (Chico Alencar e Ivan Valente), pelo senador da sigla, José Nery, representantes de diretórios estaduais e seis vereadores, além de 35 dos 61 integrantes do diretório nacional e seis das nove tendências internas. O documento também é subscrito ainda por intelectuais que já haviam declarado apoio à pré-candidatura de Plínio em um manifesto em outubro do ano passado.

A indicação do Psol será definida em uma conferência eleitoral que acontece nos dias 10 e 11 de abril, no Rio de Janeiro. Além de Plínio, foram indicados os nomes de Martiniano Cavalcante, dirigente do PSOL em Goiás, e o ex-deputado federal Babá.

Na opinião do líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, Plínio “é a candidatura que pode melhor expressar o que há de luta, de resistência, de aglutinação nos setores populares e sociais”. Com base nessa opinião, o PSOL pretende atrair também o PSTU e o PCB, que em 2006 compuseram a “Frente de Esquerda” que apoiou Heloísa Helena.

O deputado estadual Raul Marcelo, líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, argumentou que a candidatura de Plínio será a única que poderá “falar a verdade” no processo eleitoral, “porque não terá financiamento de empreiteiras ou de bancos. Não vai ter financiamento de empresa na campanha do PSOL”, concluiu.

Plínio, que completa 80 anos em julho, disse ter aceitado a candidatura por acreditar que ainda pode contribuir para o país. "O Brasil precisa de um projeto de nação e o PT abandonou isso e está com um projeto na essência igual ao do PSDB, que é esse neoliberalismo que entrega tudo. Voltamos a ser uma economia agroexportadora, quando deveríamos estar desenvolvendo nosso parque industrial”, afirmou.


Leia, abaixo, o manifesto pró candidatura:


“Plínio arruda Sampaio presidente!"

A III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL é um momento importante da história de nosso partido, pelo cenário político em que ela se desenvolve e os objetivos que ela pretende alcançar. Nesta Conferência definiremos o candidato que nos representará nas eleições de 2010, o programa de governo, a política de alianças e a linha de campanha. Há no debate nacional uma falsa polarização entre dois blocos políticos que o PSOL não pode se furtar da tarefa de desmistificar: de um lado o PT, PMDB e seus aliados e de outro o bloco liderado pelo PSDB e DEM. Esta polarização é na essência a certeza de que fica garantida a estabilização dos interesses dominantes em nosso país, ou seja, ganhe quem ganhar dentre estas duas hipóteses nada mudará de substantivo na vida de nosso povo. No caso de Marina Silva/PV, ficou demonstrado que sua articulação não tem interesse em se opor ao sentido político, programático e ideológico expressos nas opções dos dois blocos de partidos dominantes no país.

A disposição em confrontar projetos dos adversários é que justifica a construção do PSOL e sua participação nas eleições de 2010. Nossa tarefa, no entanto, não se resume a denunciar a falsa polarização entre dois blocos políticos conservadores. Mas, sobretudo, nos apresentar como alternativa política de esquerda para o povo brasileiro. Por isso, a unidade política real e sincera do partido para cumprir esta tarefa é fundamental.

É contra a permanência da estrutura perversa DO CAPITALSIMO que o PSOL deve se apresentar como porta voz de um novo projeto de sociedade. Que se referencie no atendimento das demandas mais imediatas da população, mas aponte, por meio de medidas transitórias, para uma profunda transformação social, econômica e cultural no Brasil.

Este novo projeto de sociedade passa necessariamente por um programa de caráter popular, democrático, ecológico, socialista e que reúna capacidade de promover a necessária transição para superar a sociedade capitalista, engendrando rupturas para a afirmação do socialismo. Para tanto, questões como auditoria da dívida pública com a suspensão do pagamento dos juros e amortizações do principal; serviços de saúde e educação pública; defesa da soberania nacional através do controle dos recursos nacionais e energéticos pelo estado; defesa da Amazônia; a relação homem/natureza definida por meio de um ponto de vista ecossocialista; combate implacável à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, e a realização da reforma agrária e da reforma urbana, são algumas das bandeiras que devem estar no centro de um programa que enfrente a atual política econômica e responda a crise social vigente no país.

Por isso, uma das principais tarefas da III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL será aprofundar o debate destes temas e avançar na elaboração de um programa para o Brasil que seja capaz de responder a complexidade da disputa eleitoral de 2010. O programa do partido deve ser visto enquanto uma construção coletiva que envolva todos os seus militantes, setoriais, grupos e tendências, levando em conta sua real inserção nos movimentos sociais e a sua rica pluralidade.

Para representar esse programa e enfrentar o quadro adverso da disputa presidencial de 2010, o melhor candidato para o PSOL é o camarada Plínio de Arruda Sampaio. Sua autoridade moral, história e reconhecimento público junto a vários setores da esquerda, da intelectualidade, dos movimentos sociais e populares, conquistados em mais de 50 anos de vida pública, o credenciam para realizar o grande debate sobre os rumos do Brasil. Plínio expressa a persistência da luta e a força da convicção no projeto socialista. Em seu mandato de deputado federal constituinte, em suas duas campanhas para governador de São Paulo, sendo a última pelo PSOL, com mais de meio milhão de votos, e em tantas outras ações de envergadura nacional, como sua atuação destacada na luta pela reforma agrária. Em 2010, Plínio colocará sua experiência e convicção a serviço da construção do PSOL como uma ferramenta democrática e plural indispensável para a continuidade da luta por outro Brasil. Nós, que subscrevemos este manifesto, temos confiança na palavra firme, serena e radical de Plínio, e por isso viemos a público esclarecer nossas razões políticas em apoiá-lo. Além das características positivas que encontramos em Plínio, consideramos que sua pré-candidatura é a personificação de um compromisso partidário, composto por correntes políticas, personalidades públicas, lideranças do movimento popular, sindical, da nossa juventude, do acúmulo organizativo de nossos setoriais e ativos partidários tais como, mulheres, negros, indígenas, de que o PSOL deva ser fortalecido enquanto uma ferramenta democrática e uma alternativa programática de esquerda para o Brasil.

A tática de campanha que defendemos – para veicular na propaganda de TV e rádio, nos debates e em qualquer espaço público em que estivermos presente - é associar a defesa deste programa com uma forte propaganda pelo voto na legenda e nos candidatos a deputados estaduais e federais pelo PSOL. O chamado para que a população vote no PSOL 50 deve estar fortemente associado ao imprescindível objetivo de manter e ampliar a representação parlamentar do PSOL no congresso nacional e nas assembléias legislativas, por ser um partido que tem compromisso com as causas populares e combatido fortemente a corrupção.

A campanha eleitoral do PSOL também será uma ferramenta para a reorganização da esquerda socialista brasileira. Por isso, defendemos que a campanha seja uma construção coletiva e unitária, com a participação de todas as tendências e setores do partido, respeitando a decisão soberana que será tomada pela III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Este é um compromisso que o companheiro Plínio e os apoiadores de sua pré-candidatura assumem, desde já. Plínio é militante de partido e estará em completa sintonia com a direção política do PSOL. Plínio, como candidato a presidente, não será representante de parte do partido
ou daqueles que o apoiaram. Será o candidato de todo o PSOL.

Este chamado à unidade será estendido aos demais setores da esquerda socialista, como o PSTU, o PCB, os movimentos sindicais e populares e os milhares de ativistas espalhados pelo nosso país. Nesta conjuntura é imperiosa a unidade no campo da esquerda socialista para a necessária construção de uma alternativa de esquerda ao governo do PT. A construção desta unidade e alianças deverá ser coordenada pela direção nacional do partido, com o mandato que a III Conferência Nacional Eleitoral certamente irá lhe conferir.

Por fim, queremos convocar todos os militantes a participarem das plenárias municipais e encontros estaduais que irão debater e eleger os delegados do partido à III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Vamos juntos construir uma grande conferência eleitoral, que reafirme o caráter democrático de nosso partido e fortaleça a nossa unidade para enfrentar os candidatos do governo e da oposição de direita. Vamos colocar o PSOL em movimento, nas ruas, nas lutas populares, nas eleições, para fortalecê-lo cada vez mais enquanto um espaço democrático de reorganização da esquerda brasileira e de lutas pela transformação socialista do Brasil.

Ousar, Lutar e Vencer!

O Enlace apoia a Candidatura de Plínio Arruda Sampaio

É com satisfação que no final de semana de 06/02 à 07/02 o Enlace, em sua conferência nacional, decidiu pelo apoio à candidatura de Plínio Arruda Sampaio para presidente.A decisão teve como fundamentos o trabalho que temos pela frente de consolidar a nova direção do partido, eleita no último congresso, e garantir um rumo ecossocialista para a campanha presidencial.Plínio esteve presente na conferência do Enlace quando deixou claro que defenderia na campanha o programa que o partido fosse definir e demonstrou disposição de colocar a questão ambiental no centro dos debates da campanha, posições que são muito caras para nós do Enlace.

Acreditamos que, no quadro atual do partido, a candidatura que melhor dialoga com este programa é a do companheiro Plínio Arruda Sampaio, que pela sua trajetória de vida e de luta já demonstrou sua capacidade. O sentido de nos colocarmos nesta campanha, é o de contribuir na construção de uma campanha ecológica, popular e socialista, que dialogue com as diferentes realidades da população, sem perder de vista o caráter pedagógico e de formação que os socialistas têm em relação às campanhas eleitorais.
A campanha que defendemos, e que procuraremos implementar através de um constante, profundo e fraterno diálogo com o candidato e as outras forças políticas que o apóiam, tem como marca ser uma campanha para o povo, e não somente voltada para o necessário diálogo e aproximação com a vanguarda de lutadores sociais. Dessa forma, é uma campanha comprometida com a alteração do padrão tradicional que as campanhas políticas vêm tendo no Brasil. Será uma campanha a serviço das lutas e de convocação militante, tendo como pressuposto básico a independência de classe.
Da mesma forma, acreditamos que a campanha deva abrir um espaço permanente de discussão sobre pontos mais profundos, como o caráter do capitalismo brasileiro e sua inserção internacional, sem que elas possam se tornar questões intransponíveis entre nós.
Fazemos então um chamamento às forças políticas que compuseram a chapa vitoriosa no II Congresso do PSOL, ao engajamento nesta campanha, acreditando que este movimento se coaduna com o que nos uniu naquele Congresso, na construção de um PSOL comprometido com as lutas reais dos trabalhadores e setores mais pobres da população, que só será possível com um PSOL radicalmente democrático.

POR UMA ALTERNATIVA POPULAR, ECOLÓGICA E SOCIALISTA PARA O BRASIL - PLÍNIO PRESIDENTE

De 25 à 29 de janeiro nos do Enlace participamos do Fórum Social Mundial, que aconteceu no Rio Grande do Sul.

Muitos de nos participamos de toda discussão principalmente nas mesas sobre educação.

Este ano o fórum foi um pouco diferente já que aconteceu em duas etapas Rio Grande do Sul e Bahia. Estivemos presentes em ambos.

Quem quiser ver mais fotos a apresentação de slaid na lateral do blog.

NOTA PÚBLICA

PNDH 3 É AVANÇO NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS



O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e seu APOIO ao PNDH 3 lançado pelo governo federal no dia 21 de dezembro de 2009.



O MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo. As reações ao PNDH estão cheias de motivações conservadoras e mostram que vários setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa.



É falso o antagonismo que se tenta propor ao dizer que o Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que propõe tem guarida constitucional, além de se constituir no que é básico para uma democracia moderna e que quer a vida como um valor social e político para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais de nossa Constituição e a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos de nossa Carta Política.



Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram que desde há muito, ao menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, direitos humanos é muito mais do que direitos civis e políticos. Vários Tratados, Pactos e Convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o direito internacional dos direitos humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras.



Desconhecem também que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional, e que está sob avaliação dos organismos internacionais da ONU e da OEA que, por reiteradas vezes, através de seus órgãos especializados, emitem recomendações para o Estado brasileiro, entre as quais, as mais recentes são de maio de 2009 e foram emitidas pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.



Aliás, não é novidade esta ampliação, visto que o Programa Nacional de Direitos Humanos 2 (PNDH II, 2002) já previa inclusive vários dos temas que agora são reeditados e a primeira versão do PNDH (1996) foi criticada e revisada exatamente por não contemplar a amplitude e complexidade que o tema dos direitos humanos exige. Por isso, além de conhecimento, um pouco de memória histórica é necessária a quem pretende informar de forma consistente à sociedade.



Em várias das manifestações e inclusive das abordagens publicadas há claro desconhecimento do que significa falar de direitos humanos. Talvez por isso é que entre as recomendações dos organismos internacionais está a necessidade de o Brasil investir em programas de educação em direitos humanos para que o conhecimento sobre eles seja ampliado pelos vários agentes sociais. Um dos temas que é abordado no PNDH 3 e que poderia merecer mais especial atenção.



O PNDH 3 resulta de amplo debate na sociedade brasileira e no governo. Fatos atestam isso! Durante o ano de 2008 foram realizadas 27 conferências estaduais que foram coroadas pela realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro. Durante o ano de 2009, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos procurou traduzir as propostas aprovadas pela Conferência no texto do PNDH 3. O MNDH e suas entidades filiadas, além de outras centenas de organizações, participaram ativamente deste processo.



Outros seis meses, desde julho, o texto preliminar está disponível na internet para consulta e opinião. Internamente no governo, o fato de ter sido assinado pela maioria dos Ministérios – inclusive o Ministério da Agricultura – é expressão inequívoca do debate e da construção. É claro que, salvas as consultas, o texto publicado expressa a posição que foi pactuada pelo governo. Nem tudo o que está no PNDH 3 é o que as exigências mais avançadas da agenda popular de luta por direitos humanos esperam. Contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas. Todavia, considerando que é um documento programático, ou seja, que expressa a vontade de realizar ações em várias dimensões, tem força de orientação da atuação, nos limites constitucionais e da lei, mesmo quando propõe a necessidade de revisão ou de alterações de algumas legislações.



Aliás, é prerrogativa da sociedade e do poder público propor ações e modificações tanto de ordem programática quanto legal. Por isso, não deveria ser estranho que contenha propostas de modificação de algumas legislações. Assim que, alegar desconhecimento do texto ou mesmo que não foi discutido é uma postura que ignora o processo realizado. É diferente dizer que se têm divergências em relação a um ou outro ponto do texto do que dizer que o texto não foi discutido ou que não esteve disponível para conhecimento público.





O MNDH entende que as reações publicadas pela imprensa, vindas, em sua maioria de setores conservadores da sociedade, devem ser tomadas como expressão de que o PNDH 3 tocou em temas fundamentais e substantivos que fazem com que caia a máscara anti-democrática destes setores. Estas posições põem em evidência para toda a sociedade as posturas refratárias aos direitos humanos, ainda lamentavelmente tão disseminadas e que se manifestam no racismo que discrimina negros, ciganos, indígenas e outros grupos sociais, no machismo que mantém a violência contra a mulher, no patriarcalismo que violenta crianças e adolescentes, no patrimonialismo que quer o Estado a serviço de interesses e setores privados, no revanchismo de setores militares que insistem em ocultar a verdade sobre o período da ditadura militar e em inviabilizar a memória como bem público e direito individual e coletivo, na permanência da tortura mesmo que condenada pela lei, na impunidade que livra “colarinhos brancos” e condena “ladrões de margarina”, no apego à propriedade privada sem que seja cumprida a exigência constitucional de cumpra a função social, na falta de abertura para a liberdade e a diversidade religiosa que impede o cumprimento do preceito constitucional da laicidade do Estado, no elitismo que se traduz na persistência da desigualdade como uma das piores do mundo, enfim, na criminalização da juventude e da pobreza e na desmoralização e criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos.



O MNDH também repudia a tentativa de politização eleitoral do PNDH 3. O Programa pretende ser uma política pública de Estado e não de candidato; não pertence a um partido, mas à sociedade brasileira e, portanto, não cabe torná-lo instrumento de posicionamentos maniqueístas. Não faz qualquer sentido pretender que o PNDH tenha pretensões eleitorais ou mesmo que pretenda orientar o próximo governo. Quem dera que direitos humanos tivessem chegado a tamanha importância política e fossem capazes de efetivamente ser o centro dos compromisso de qualquer candidato e de qualquer governo.



Assim, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), reitera sua manifestação, publicada em nota no último 31/12/2009, na qual disse que “cobra uma posição do governo brasileiro que seja coerente com os compromissos constitucionais e com os compromissos internacionais com a promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o país avance para uma institucionalidade democrática que efetivamente reconheça e torne os direitos humanos conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras”. Manifesta seu APOIO ao PNDH 3. Entende que o debate democrático é sempre o melhor remédio para que a sociedade possa produzir posicionamentos que sejam sempre mais coerentes e consistentes com os direitos humanos. REJEITA posições e atitudes oportunistas que, desde seu descompromisso histórico com os direitos humanos, tentam inviabilizar avanços concretos na agenda que quer a realização dos direitos humanos na vida de todas e de cada uma das brasileiras e dos brasileiros.



O MNDH também manifesta seu apoio ao ministro Paulo Vannuchi e entende que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar que o PNDH 3 veio para valer. Entende também que se alguém tem que sair do governo são aqueles ministros – entre eles Jobim e Stephanes – ou quaisquer outros prepostos que, de forma oportunista e anti-democrática vêm contribuindo para gerar as reações negativas e conservadoras ao que está proposto no PNDH 3, inclusive contribuindo para enfraquecer a posição do governo e do presidente Lula que, corajosamente e sabedor do conteúdo, assinou o PNDH 3 e o lançou com tão amplo apoio e adesão de vários ministérios do governo federal, manifestação inequívoca de que o PNDH 3 tem apoio da maioria do governo e que não serão uns poucos ministros que o derrubarão.



Em suma, como organização da sociedade civil, o MNDH está atento e envidará todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.



Brasília, 11 de janeiro de 2010.



Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Questões Climáticas

COP15: Educação Ambiental, Mudanças de Comportamento e o novo Acordo Climático, artigo de Valdir Lamim-Guedes



Convenção do Clima, educação, mudanças climáticas


[EcoDebate] A Educação Ambiental (EA), tendo por base a alfabetização ecológica, conforme colocada por Fritjof Caprai como a assimilação de princípios ecológicos para o entendimento dos problemas ambientais e soluções destes, é uma das principais ferramentas para a sustentabilidade planetária. Além da EA, o desenvolvimento e adoção de novas tecnologias menos impactantes, com a redução das emissões de poluentes e uma menor extração de recursos naturais, aliada a uma nova conduta da política, com a valorização das pessoas, principalmente, as excluídas socioeconomicamente, são outros fatores integrantes desta busca pela sustentabilidade planetária. Assim, é parte inerente da EA as mudanças de comportamento, como por exemplo, atuar na diminuição do consumo, tomar atitudes menos poluidoras, reduzir o uso do carro, dar preferência aos transportes públicos, comprar produtos socialmente justos e produzidos de maneira mais limpa.

Apesar deste papel central da EA, esta não tem sido alvo dos debates na COP15. As negociações estão baseadas apenas em soluções técnicas para a redução da emissão dos Gases causadores de Efeito Estufa (GEE), com a criação de mecanismos financeiros, como o REDD, e o desenvolvimento e transferência de tecnologia para mitigação e adaptação as mudanças climáticas.





A atual crise não é apenas ambiental ou econômica, e sim civilizatória. A cultura do consumismo leva as pessoas a ignorarem o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente e sobre a sociedade. O meio ambiente é atingindo por causa da extração de matérias-primas e por receber os dejetos da produção dos bens de consumo. A sociedade é atingida porque é impossível que todas as pessoas consumam como uma pessoa rica, este nível de consumo está baseado nas desigualdades sociais, já que algumas pessoas acumulam riqueza, enquanto muitas pessoas mal têm condições para manter um consumo calórico diário adequado, traduzindo em números, cerca de 1 bilhão de pessoas estão subnutridas no mundo inteiro (uma em cada seis pessoas).





O combate a estas desigualdades, incentivando a justiça socioambiental, deveria ser um dos carros chefes do debate sobre clima, porque os mais atingidos pelas mudanças climáticas serão os mais pobres (africanos e habitantes de países-ilha) e os maiores impactos ambientais são causados, em sua maioria, por uma minoria rica.





Com este discurso pode-se questionar que a melhoria de vida das pessoas irá levá-las a consumir mais, passando a exercer uma pressão maior sobre o meio ambiente? A resposta é sim. Porém, é justamente aí o desafio, uma maior igualdade entre as pessoas reduzirá o impacto ambiental dos ricos, por outro lado, aumenta o impacto ambiental das pessoas mais pobres. Mas, em resposta a este problema, deve-se buscar estratégias de combate ao consumismo, lembrando que, é justamente o consumismo que mantém o capitalismo e o nível atual da exploração dos recursos naturais.





Desta forma, o novo acordo climático, além de criar estratégias técnicas e financeiras para mitigação e adaptação as mudanças climáticas, deve também ter um forte compromisso pela inclusão de todas as pessoas no processo de respostas às mudanças climáticas e outras questões ambientais. Por que não cada pessoa ter a sua meta de redução da emissão de GEE? Isto pode integrar políticas públicas e institucionais?





Ao invés disto, focam o debate em soluções tecnológicas, caras e, em muitos casos, ainda utópicas ou em desenvolvimento, sem a certeza de que irão funcionar. Este tipo de discurso está intrinsecamente ligado à idéia de que poderemos responder às mudanças climáticas apenas com as novas tecnologias, que o padrão de consumo e outros comportamentos (transportes, por exemplo) não precisam ser alterados.





Uma evidência de que o avanço tecnológico nem sempre é a melhor solução para os problemas enfrentados atualmente é a crise dos alimentos, que não é conseqüência das fracas colheitas a nível global, mas causada pela crise econômica mundial, que tem reduzido rendas e oportunidades de emprego e restringindo o acesso aos alimentos por parte da população mais pobre. Existe uma relação direta entre a crescente mecanização da produção agrícola e o aumento da fome, como conseqüência da concentração da propriedade e da renda. O uso de máquinas deveria atender a produção de alimentos, priorizando o ser humano e não o lucro, já que os alimentos têm sido vistos como commodity, sendo um artigo de especulação negociado em mercados futuros, sem qualquer relação com a demanda real da populaçãoii.





É possível reduzir a nossa pegada ecológica e, ainda assim, alcançar melhores condições de vida para todos de forma sustentável. Esta conquista está visceralmente ligada ao processo de tomada de consciência ambiental, junto com mudanças individuais e coletivas de comportamento. Como já dizia Paulo Freire, reforçado pelo Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a educação é um ato político! Desta forma, quando a EA engloba uma visão ampliada do meio ambiente, ou seja, considerado em sua totalidade, incluindo suas dimensões ecológicas, físicas, sociais, políticas, estéticas e econômicas ela passa a ser um fator de transformação da sociedade. Assim, a EA não deve ser ignorada durante esta ultima semana de negociações da COP15, sendo justamente o contrário, que ela passe a ser vista com uma das principais estratégias de combate as mudanças climáticas.





Valdir Lamim Guedes Junior
Mestrando em Ecologia de Biomas Tropicais
Universidade Federal de Ouro Preto