Texto Sobre a Conferência Sobre o Direito da Mãe Terra

A Terra sujeito de dignidade e de direitos


Leonardo Boff *


Uma tema central da Cúpula dos Povos sobre as Mudanças Climática, reunida em Cochabamba de 19-23 de abril, convocada pelo Presidente da Bolívia Evo Morales é o da subjetividade da Terra, de sua dignidade e direitos. O tema é relativamente novo, pois dignidade e direitos eram reservados somente aos seres humanos, portadores de consciência e inteligência. Predomina ainda uma visão antropocêntrica como se nós exclusivamente fôssemos portadores de dignidade. Esquecemos que somos parte de um todo maior. Como dizem renomados cosmólogos, se o espírito está em nós é sinal que ele estava antes no universo do qual somos fruto e parte.

Há uma tradição da mais alta ancestralidade que sempre entendeu a Terra com a Grande Mãe que nos gera e que fornece tudo o que precisamos para viver. As ciências da Terra e da vida vieram, pela via científica, nos confirmaram esta visão. A Terra é um superorganismo vivo, Gaia, que se autorregula para ser sempre apta para manter a vida no planeta. A própria biosfera é um produto biológico, pois se origina da sinergia dos organismos vivos com todos os demais elementos da Terra e do cosmos. Criaram o habitat adequado para a vida, a biosfera. Portanto, não há apenas vida sobre a Terra. A Terra mesma é viva e como tal possui um valor intrínseco e deve ser respeitada e cuidada como todo ser vivo. Este é um dos títulos de sua dignidade e a base real de seu direito de existir e de ser respeitada como os demais seres.

Os astronautas nos deixaram este legado: vista de fora da Terra, Terra e Humanidade fundam uma única entidade; não podem ser separadas. A Terra é um momento da evolução do cosmos, a vida é um momento da evolução da Terra e a vida humana, um momento posterior da evolução da vida. Por isso, podemos com razão dizer: o ser humano é aquele momento em que a Terra começou a ter consciência, a sentir, a pensar e a amar. Somos a parte consciente e inteligente da Terra.

Se os seres humanos possuem dignidade e direitos, como é consenso dos povos, e se Terra e seres humanos constituem uma unidade indivisível, então podemos dizer que a Terra participa da dignidade e dos direitos dos seres humanos.

Por isso não pode sofrer sistemática agressão, exploração e depredação por um projeto de civilização que apenas a vê como algo sem inteligência e por isso a trata sem qualquer respeito, negando-lhe valor autônomo e intrínseco em função da acumulação de bens materiais. É uma ofensa à sua dignidade e uma violação de seus direitos de poder continuar inteira, limpa e com capacidade de reprodução e de regeneração. Por isso, está em discussão um projeto na ONU de um Tribunal da Terra que pune quem viola sua dignidade, desfloresta e contamina seus oceanos e destrói seus ecossistemas, vitais para a manutenção dos climas e da vida.

Por fim há um último argumento que se deriva de uma visão quântica da realidade. Esta constata, seguindo Einstein, Bohr e Heisenberg, que tudo, no fundo, é energia em distintos graus de densidade. A própria matéria é energia altamente interativa. A matéria, desde os hádrions e os topquarks, não possui apenas massa e energia. Todos os seres são portadores de informação. O jogo das relações de todos com todos, faz com que eles se modifiquem e guardem a informações desta relação. Cada ser se relaciona com os outros do seu jeito de tal forma que se pode falar que surge níveis de subjetividade e de história. A Terra na sua longa história de 4,3 bilhões de anos guarda esta memória ancestral de sua trajetória evolucionária. Ela tem subjetividade e história. Logicamente ela é diferente da subjetividade e da história humana. Mas a diferença não é de princípio (todos estão conectados) mas de grau (cada um à sua maneira).

Uma razão a mais para entender, com os dados da ciência cosmológica mais avança, que a Terra possui dignidade e por isso é portadora de direitos e de nossa parte de deveres de cuidá-la, amá-la e mantê-la saudável para continuar a nos gerar e nos oferecer os bens e serviços que nos presta.

Agora começa o tempo de uma biocivilização, na qual Terra e Humanidade, dignas e com direitos, reconhecem a recíproca pertença, a origem e o destino comuns.


* Teólogo, filósofo e escritor

Nota dos Moradores das Favelas de Niteroi

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.



Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE - Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

Mandato do vereador Renatinho (PSOL)

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)

Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)

Movimento Direito pra Quem

Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

Vários núcleos do Sepe estão organizando o seminário para discutir a Educação, Cultura e Direitos Humanos.
Esta atividade visa fazer uma ampla discussão com os profissionais da Educação bem como os jovens estudantes sobre a nescidade de uma cultura voltado para a defesa dos direitos humanos.

Plínio de Arruda Sampaio Presidente

Após o Babá retirar sua candidatura os 89 delegados presentes elegeram Plínio como candidato do Psol a presidência do Brasil.

Plinio Presidente

Neste sábado o Psol escolheu como pré-canditado a Presidência da Republica Plínio de Arruda Sampaio a militância do Enlace estava toda lá dando apoio completo a III Conferência do Psol.
Foi um momento fundamental para a democracia interna do Partido.
No final da conferencia Plínio foi aclamado por unanimidade canditado a Presidência da República pelo partido.

Boletim GB Educação (Especial Conclat)

Festa de Aniversário do Marcelo Freixo

Ingressos à R$ 5,OO.

Rumo à Conferencia Eleitoral!!!

Nota do Diretório Nacional do PSOL à militância partidária

RUMO À CONFERENCIA ELEITORAL!



Aproximam-se as eleições de outubro de 2010, onde estão em disputa a Presidência da República, os governos estaduais e os legislativos federal e estaduais.

No mundo, o capitalismo atravessa uma a crise global que golpeia com força as economias do centro do sistema. Neste quadro, a política do governo Lula reforça o caráter subimperialista do capitalismo brasileiro, garantindo socorro financeiro ao agronegócio, às multinacionais e aos bancos enquanto os trabalhadores amargaram a perda de mais de um milhão de postos de trabalho e o PIB teve o pior desempenho dos últimos vinte anos. O Presidente Lula procura utilizar sua popularidade para eleger Dilma Roussef como sua sucessora e estabelecer uma sólida base legislativa e nos governos estaduais para a continuidade do seu projeto de poder em favor do grande capital. De outro lado, a oposição da velha direita, alinhada com a candidatura José Serra procura, com o apoio de boa parte da mídia, polarizar a eleição e alavancar seu candidato.usando as limitações da candidatura Dilma. Marina Silva, apresentando o projeto de um liberalismo verde, mostra-se incapaz de enfrentar esta falsa polarização – Dilma- Serra, compondo de fato uma vertente auxiliar da candidatura Serra.

O PSOL necessita, neste momento, definir seus candidatos e seu programa, e apresentar uma alternativa de esquerda para a sociedade brasileira. Tornar-se uma referência capaz de furar a falsa polarização e contribuir para a reorganização do campo de luta dos trabalhadores e do povo que dá passos importantes, como demonstra a convocação do Congresso das Classes Trabalhadoras que se realizará em junho próximo. O PSOL precisa unificar os movimentos e setores sociais críticos aos projetos conservadores, impulsionando suas mobilizações (como as que fazem agora, em São Paulo, os professores) e conquistando mandatos que possam ser ferramentas eficazes da luta popular.

Para tanto o PSOL realizará sua Conferencia Eleitoral nos dias 10 e 11 de abril na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de definir nosso candidato à presidência da República bem como a política de alianças a ser implementada.

Infelizmente, nos últimos dias o processo democrático da Conferencia foi perturbado por atos que buscavam submeter o partido a um verdadeiro estado de exceção, desconhecendo os posicionamentos das instâncias legitimamente constituídas – o Diretório Nacional e sua Executiva. Estes intentos que em última instancia visavam distorcer o resultado da Conferencia foram debelados na última reunião do Diretório Nacional -, auto-convocada por 36 dos seus 61 membros, conforme prevê o Estatuto do PSOL, que adotou diversas resoluções com o objetivo de restaurar a democracia interna e normalizar o funcionamento do partido. Deliberou sobre os instrumentos de comunicação partidários, a administração das finanças, julgamento de recursos pendentes de algumas Conferencias Municipais e Estaduais, assim como a Fundação Lauro Campos e encaminhamento das modificações estatutárias aprovadas no último Congresso.

Desta forma a reunião do Diretório Nacional criou as condições para a realização de uma Conferencia Eleitoral vitoriosa cuja decisão servirá ao avanço da luta pelos direitos do povo e o socialismo.



São Paulo, 1º de abril de 2010.

Diretório Nacional do PSOL

Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso!” lança concursos junto a escolas e universidades

Foram lançados nesta quarta, 24, no Fórum Social Urbano, os concursos de “texto e imagem” – para o ensino fundamental – e de trabalhos universitários, promovidos pela Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso!” O lançamento foi durante ato-show, animado pela Orquestra Voadora, no Centro Cultural Ação da Cidadania, na Gamboa, centro do Rio.O concurso de texto e imagem é destinado aos estudantes das redes pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, do pré-escolar ao segundo grau.

O concurso para ao público universitário é de caráter nacional e aceitará trabalhos em várias modalidades - áudio, vídeo, texto literário, texto acadêmico, texto jornalístico, trabalhos digitais, artes plásticas, desenho, fotografia e criatividade livre.

As inscrições vão até o dia 7 de junho e podem ser feitas pelo site http://www.concursopetroleo.org.br, onde os interessados poderão obter maiores informações. São parceiros na organização dos concursos os sindicatos de professores – SEPE-RJ e SINPRO-Rio - a UEE/RJ (União Estadual de
Estudantes), Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Grêmios do Colégio Pedro II, DCE da UFF, DCE da UFRJ, além do Sindipetro-RJ.
Os melhores trabalhos receberão vários prêmios e serão publicados. Conheça a
seguir, o regulamento dos dois concursos:
1º Concurso Estadual de Texto e Imagem da campanha "O Petróleo Tem que Ser
Nosso!"
http://www.concursopetroleo.org.br

1º Concurso Nacional de Trabalhos Universitários da campanha "O Petróleo Tem
que Ser Nosso!"
http://www.concursopetroleo.org.br

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, 24-03-10

FSU discute megaeventos

“Vale a pena sediar um grande evento esportivo? Se vale, vale para quem?”, assim começaram as provocações do mediador Luiz Mario Behnken, do Comitê Social do Pan, na mesa de debate “Os Megaeventos como modelo de desenvolvimento: efeitos e contradições”, na quarta-feira, dia 24 de março, durante o Fórum Social Urbano.

Fizeram parte da mesa Alan Mabin, da University of the Witwatersrand, África do Sul, Gilmar Mascarenhas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), João Sitte, da Universidade de São Paulo (USP) e Carlos Vainer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após refletir sobre a questão, todos chegaram à conclusão de que não vale a pena investir bilhões em megaeventos como por exemplo, nos Jogos Olímpicos.

O professor de geografia Gilmar Mascarenhas diz que o Brasil optou por se projetar mundialmente através dos megaeventos, mas que o custo disso quem paga é o cidadão. “Os efeitos desses eventos são dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação. No ano do Pan, o Rio enfrentou sua maior epidemia de dengue. Todo o dinheiro estava comprometido com os jogos. Os eventos são para assistir e não desenvolver”, explica Gilmar.

Já o professor Carlos Vainer diz que a questão hoje é da competição entre cidades. “Essa definição foi retirada de um documento do Banco Mundial. E o objetivo é organizar o espaço urbano para assegurar à cidade uma posição melhor no sistema competitivo”, diz. Além disso, o professor explica que a única lógica que existe na cidade é a lógica do mercado. E os cidadãos ‘descidadanizados’ se transformam nos detentores do capital e acionistas majoritários da cidade. Outra parte se torna consumidora. E para o restante, não há espaço na cidade mercado.

Enquanto isso na África…
A cerca de 80 dias para o início da Copa na África do Sul, o sulafricano Alan Mabin participa da mesa de debate sobre os megaeventos e se questiona porque os cariocas estão comemorando o fato de sediar um grande evento. Segundo Alan, uma das coisas que mais o preocupa é a diferença entre o valor inicial e final das obras, “é uma imensa quantidade de recurso, o que significa uma enorme oportunidade de bons negócios para alguns, mas também uma oportunidade de corrupção, de clientelismo e concentração de poder”.

Ainda segundo o pesquisador, grandes estádios estão sendo construídos à custa de trabalhadores com longa jornada de trabalho e salários muito baixos e ainda assim a taxa de desemprego no país chega a 40%. “Não se trata apenas de construção de estádios, os governantes dizem que haverá emprego, investimento em transporte público, que haverá impactos positivos, mas algumas perguntas permanecem como qual será o legado para a África e quais as oportunidades de negócios para os africanos?”.

Alan conta também que por causa dos jogos, a África está militarizando a polícia. Mega projetos acabam resultando em conflitos sociais entre as elites dominantes que tendem a responder através da violência e da militarização. Já em relação aos benefícios que esses eventos podem trazer, o pesquisador lembra que o transporte público em seu país supostamente poderá ser beneficiado, mas que mesmo assim, um grande número de taxistas ficaria à margem. Além disso, os sulafricanos também poderão sofrer com a falta de transporte uma vez que esse sistema ligará apenas a área dos jogos aos hotéis. “Esse tipo de transporte também está previsto para o Rio de Janeiro”, lembra.

Alan finaliza sugerindo que esses mega eventos irão dividir as pessoas e eles vão gerar conflitos. “O que podemos fazer é olhar por outra dimensão e esperar as oportunidades que esses eventos nos abrem. Aqueles que são ativos em movimentos sociais devem criar meios e maneiras de levar adiante a luta. Não mudaremos o mundo de um dia para o outro. Esse debate nos faz lembrar que é preciso trabalhar juntos”, completa.

Antes das Olimpíadas virarem megaeventos
Segundo o professor Gilmar, hoje os eventos esportivos carregam interesses econômicos, políticos, sociais e ideológicos. E por ter um alto investimento, a sociedade civil começou a exigir e discutir o legado desses eventos.

O professor conta que em 1963 a cidade de São Paulo foi sede do Pan Americano e os atletas ficaram alojados na vila dos estudantes da Universidade de São Paulo que ainda estava em construção na época. Ou seja, a moradia garantida aos atletas era o custo da USP. O Exército cedeu centenas de beliches dos quartéis para que em cada quarto coubesse de seis a oito atletas. “Em 63, não houve legado porque a USP já estava sendo construída e no Rio, em 2007, os apartamentos da vila do pan foram vendidos pela iniciativa privada. Não houve legado para a população”.

Ainda sobre o Pan de São Paulo, Gilmar conta que naquela época o Estado só foi acionado no último momento pelo comitê olímpico por causa do medo de não conseguir arcar com todos os custos. As empresas faziam doações de alimentos e cada país que participou dos jogos arcou com as passagens. Já no Pan do Rio, em 2007, a prefeitura pagou todas as 7.500 passagens aéreas para os dirigentes e atletas que vieram participar dos jogos. “Hoje o Estado prepara o palco para que as marcas, as empresas, desfilem durante os jogos”, diz Gilmar.

Soberania Alimentar: Podemos Alimentar o Mundo

Soberania alimentar: podemos alimentar o mundo
* Esther Vivas

Vivemos um contexto de crise sistêmica múltipla: econômica, ecológica, alimentar, de cuidados, energética. E o sistema capitalista, longe de dar resposta a uma crise que ele mesmo criou, aposta em mais do mesmo : maior privatização dos serviços públicos, espoliação dos recursos naturais, soluções tecnológicas à mudança climática, ajudas às empresas privadas e aos bancos.

A crise alimentar mostra uma das faces mais dramáticas do sistema capitalista atual, com mais de 1 milhão de pessoas no mundo, uma de cada seis, que passam fome, especialmente nos países do sul. Paradoxalmente, nos últimos 20 anos, enquanto a população crescia em um ritmo de 1,14% anual, a produção de alimentos aumentava em mais de 2%. Com essas cifras podemos concluir que, na atualidade, se produz comida suficiente para alimentar a população mundial. Mas, qual é o problema? É que se não se tem dinheiro suficiente para pagar o seu preço, não se come.

As políticas neoliberais aplicadas à agricultura nos últimos 30 anos ( revolução verde, deslocamento, livre comércio, descampesinação…), nos conduziu a uma crescente insegurança alimentar. A comida se converteu em um negócio, um bem privatizado, nas mãos de um punhado de empresas da indústria agro-alimentar, com o beneplácito de governos e instituições internacionais.

Frente a esta situação, Cúpula após Cúpula, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação ( FAO), o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o G20, junto com as principais empresas do setor, nos dizem que para sair da crise é necessário uma nova revolução verde, mais transgênicos e livre comércio. Querem-nos fazer crer que as políticas que nos conduzem a esta situação, não tirarão da mesma.

Agricultura local, camponesa e ecológica

Mas existem alternativas. A relocalização da agricultura nas mãos do campesinato nos permitirá garantir o acesso universal aos alimentos. Assim constatam os resultados de uma exaustiva consulta internacional que durou 4 anos e envolveu mais de 400 cientistas, realizada pela Avaliação Internacional do Papel do Conhecimento, a Ciência e a Tecnologia no Desenvolvimento Agrícola ( IAASTD, nas siglas em inglês), um sistema de avaliação impulsionado por ninguém mais ninguém menos que pelo Banco Mundial em parceria com a FAO, o PNUD, a UNESCO, representantes de governos, instituições privadas, científicas, sociais, etc…tomando como modelo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática e a Avaliação dos Ecossistemas do Milênio.

É interessante observar como, apesar de que o informe tinha por trás estas instituições, concluía que a produção agroecológica provia de recursos alimentares e monetários aos mais pobres, uma vez que gerava excedentes para o mercado, sendo a melhor garantia de segurança alimentar comparado com a produção transgênica. O informe do IAAST apostava pela produção local, camponesa e familiar e pela redistribuição das terras em mãos das comunidades rurais. O informe foi rechaçado pelo agronegócio e arquivado pelo Banco Mundial, ainda que 61 governos o tenham aprovado discretamente, a exceção dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, entre outros.

Na mesma linha se posicionava um estudo da Universidade de Michigan (2007), que concluía que as granjas agroecológicas são altamente produtivas e capazes de garantir a segurança alimentar em todo o planeta, contrariamente à produção agrícola industrializada e ao livre comércio. Suas conclusões indicavam, inclusive as estimativas mais conservadoras, que a agricultura orgânica poderia prover ao menos tanta comida em média como a que se produz na atualidade, ainda que seus pesquisadores considerem, como estimativa mais realista, que a agricultura ecológica poderia aumentar a produção global de comida em 50%.

No âmbito da comercialização, têm se demonstrado fundamental, para romper com o monopólio das grandes cadeias de distribuição, a aposta em circuitos curtos de comercialização ( mercados locais, venda direta, grupos e cooperativas de consumo agroecológico), evitando intermediários e estabelecendo relações de proximidade entre produtor e consumidor, baseadas na confiança e no conhecimento mútuo, que nos conduzam a uma crescente solidariedade entre o campo e a cidade. Na atualidade, a grande distribuição (supermercados, cadeias de desconto, hipermercados, etc) monopoliza a cadeia de comercialização dos alimentos, tirando o máximo benefício às custas da exploração dos trabalhadores, camponeses, meio ambiente.

A soberania alimentar se demonstra, deste modo, como a melhor alternativa para acabar com a fome no mundo. Trata-se de devolver o controle das políticas agrícolas e alimentares aos setores populares (camponeses, trabalhadores, consumidores, mulheres), assim como seu acesso a terra e aos bens comuns ( água, sementes). Uma soberania alimentar que terá que ser profundamente feminista, reconhecendo o papel da mulher como garantidora da alimentação em escala mundial, e lutando contra a opressão não só de um sistema capitalista, mas também patriarcal.

*Contribuição à oficina sobre agroecologia e soberania alimentar realizada na 2ª Conferência sobre Decrescimento - Barcelona, 26 a 28 de março de 2010.

**Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros. Tradução para português de Paulo Marques para o http://www.brasilautogestionario.org

***+ info en: http://esthervivas.wordpress.com/portugues/