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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Manifestação Pública de Organizações de Direitos Humanos sobre os acontecimentos no Alemão e na Vila Cruzeiro




Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo e esconde esquemas de corrupção e graves violações de direitos que estão acontecendo nas comunidades ocupadas pelas forças policiais e militares. Mais que isso, esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais que inevitavelmente apontam para a necessidade de profundas reformas institucionais.




Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais. São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação. As organizações ouviram também relatos que apontam para casos de execução não registrados, ocultação de cadáveres e desaparecimento.




Durante o processo, a sensação de insegurança e medo ficou evidente. Quase todos os moradores demonstraram temor de sofrerem represálias e exigiram repetidamente que o anonimato fosse mantido. E foi assim, de forma anônima, que os entrevistados compartilharam a visão de que toda a região ocupada está sendo “garimpada” por policiais, no que foi constantemente classificado como a “caça ao tesouro” do tráfico.




A caça ao tesouro




É um escândalo: equipes policiais de diferentes corporações, de diferentes batalhões, se revezam em busca do dinheiro, das jóias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga; em lugar de encaminhar para a delegacia tudo o que foi apreendido, as equipes estão partilhando entre elas partes valiosas do “tesouro”. Aproveitando-se do clima de “pente fino”, agentes invadem repetidamente as casas e usam ameaças e técnicas de tortura como forma de arrancar de moradores a delação dos esconderijos do tráfico. Não bastasse isso, praticam a extorsão e o roubo de pequenas quantias e de telefones celulares, câmeras digitais e outros objetos de algum valor.




Apesar deste quadro absurdo, o governo do estado do Rio de Janeiro tenta mais uma vez esvaziar e desviar o debate, transformando um momento de crise em um momento triunfal das armas do Estado. Nem as denúncias que chegaram às páginas de jornais – como, por exemplo, as que apontam para a fuga facilitada de chefes do tráfico – foram respondidas e investigadas. Independente disso, os relatos que saem do Alemão e da Vila Cruzeiro escancaram um fato que jamais pode ser ignorado na discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro: as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável. E muitas vezes, sem perceber, escorregamos para estas saídas.




Direcionar a “culpa” de forma individualizada, por exemplo, e fazer a separação imaginária entre “bons” e “maus” policiais é uma das formas de se esquivar de debates estruturais. Penalizar o policial não altera em nada o cenário e não impede que as engrenagens sigam funcionando. Nosso papel, neste sentido, é avaliar os modelos políticos e as falhas do Estado que possibilitam a perversão da atividade policial. Somente a partir deste debate será possível imaginar avanços concretos.




Diante do panorama observado após a ocupação do Alemão, as organizações de direitos humanos cobram a responsabilidade dos Governos e exigem que o debate sobre a reforma das polícias seja retomado de forma objetiva. Nossa intenção aqui não é abarcar todos os muitos aspectos desta discussão, mas é fundamental indicarmos alguns aspectos que achamos essenciais.




Falta de transparência e controle externo




A falta de rigor do Estado na fiscalização da atuação de seus agentes, a falta de transparência nos dados de violência, e, principalmente, a falta de controle externo das atividades policiais são fatores que, sem dúvida, facilitam a ação criminosa de parte da polícia – especialmente em comunidades pobres, distantes dos olhos da classe média e das lentes da mídia. E os acontecimentos das últimas semanas realmente nos dão uma boa noção de como isso acontece.




Apesar dos insistentes pedidos de entidades e meios de imprensa, até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado.




Na ocupação policial do Complexo do Alemão em 2007, a pressão política exercida por parte deste mesmo coletivo de organizações e movimentos viabilizou, com a participação fundamental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, um trabalho independente de perícia que confirmou que grande parte das 19 mortes ocorridas em apenas um dia tinham sido resultado de execução sumária. Foram constatados casos com tiros à queima roupa e pelas costas, disparados de cima para baixo, em regiões vitais, como cabeça e nuca. Desta vez, não se sabe nem quem são, quantos são e onde estão os corpos dos mortos..




Para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa.




“A ordem é vasculhar casa por casa...”




Por outro lado, o próprio Estado incentiva o desrespeito às leis e a violação de direitos quando informalmente instaura nas regiões ocupadas um estado de exceção. Os casos de invasão de domicílio são certamente os que mais se repetiram no Alemão e na Vila Cruzeiro. Foi o próprio coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, quem declarou publicamente que a “ordem” era “vasculhar casa por casa”, insinuando ainda que o morador que tentasse impedir a entrada dos policiais seria tratado como suspeito. Mario Sérgio não apenas suprimiu arbitrariamente o artigo V da Constituição, como deu carta-branca à livre atuação dos policiais.




Em qualquer lugar do mundo, a declaração do coronel seria frontalmente questionada. Mas a naturalidade com que a fala foi recebida por aqui reflete uma construção histórica que norteia as ações de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e que admite a favela como território inimigo e o morador como potencial criminoso. Em comunidades pobres, o discurso da guerra abre espaço para a relativização e a supressão dos direitos do cidadão, situação impensável em áreas mais nobres da cidade. De fato, a orientação das políticas de sucessivos governos no Rio de Janeiro tem sido calcada em uma visão criminalizadora da pobreza.




Em meio a esse caldo político, as milícias formadas por agentes públicos – em especial por policiais – continuam crescendo, se organizando como máfia por dentro da estrutura do Estado e dominando cada vez mais bairros e comunidades pobres no Rio de Janeiro. No Alemão e na Vila Cruzeiro, comenta-se que parte das armas desviadas por policiais estaria sendo incorporadas ao arsenal destes grupos. Especialistas avaliam com bastante preocupação a forma como o crime está se reorganizando no estado.




Mas isto continua tendo importância secundária na pauta dos Governos. De olhos fechados para os problemas estruturais do aparato estatal de segurança, seguem apostando em um modelo militarizado que não é direcionado para a desarticulação das redes do crime organizado e do tráfico de armas e que se mostra extremamente violento e ineficaz.




Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010





Assinam:

Justiça Global

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Conselho Regional de Psicologia – RJ

Grupo Tortura Nunca Mais - RJ

Instituto de Defensores de Direitos Humanos

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis



domingo, 28 de novembro de 2010

Repçudio ao Revide violento das forças de segurança pública

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas
Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incediados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.



Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem conseqüências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.

As conseqüências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.

Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.

Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.

Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.

Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:

* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não-fatais e suas respectivas condições neste momento;

* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;

* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;

* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2010.


domingo, 7 de novembro de 2010

Salvamos a saúde financeira do SEPE Central

Recurso aprovado

A Chapa 1 conseguiu aprovar um recurso na ultima assembleia estatutária do SEPE, isso foi fundamental para trazer ao SEPE a saúde financeira que tinha sido destruida por uma política equivocada, do PSTU e APS, junto a ala Petista do sindicato.
Graças a nossa ação, hoje o SEPE irá passar para regionais um percentual de 46% e contará com uma contribuição dos núcleos do interior de 10% das redes municipais.
Assim o SEPE continua forte para toca a luta contra os ataques do governo em todo o estado, seja na rede estadual ou nas várias redes municipais. Sem falar que desconstruimos a ideia de um SEPE federativo que só serve para enfraquecer o sindicato mais combativo do Rio de Janeiro
O SEPE somos nós nossa força e nossa voz

Depois das eleições

Depois das eleições

Desde o auge da crise no biênio 2008-2009, os capitalistas do mundo inteiro continuam a colocar em prática seu receituário para conseguir recuperar suas altas taxas de lucro anteriores a essa fase. O aumento do grau de exploração dos trabalhadores e o socorro do Estado burguês nas suas variadas colorações “nacionalistas” que lançaram mão de aproximadamente três trilhões de dólares salvaram grandes empresas e bancos no mundo inteiro.
Essas medidas, combinadas a outras, como a eliminação de postos de trabalho, já garantiram 500 a empresas norte-americanas integrantes do índice Standard & Poor's, divulgassem lucro de US$ 189 bilhões no segundo trimestre, 38% a mais que no mesmo trimestre de 2009 e o sexto maior lucro trimestral delas em toda a história, sem ajustar pela inflação. O mesmo acontecendo para todas as empresas norte-americanas crescendo para um total anualizado de US$ 1,2 trilhão no segundo trimestre, 2,9% maior que no primeiro e 25,3% maior que um ano antes.
“O custo humano de demitir sempre é doloroso, mas, estranhamente (sic), os problemas econômicos nos ajudaram a criar uma empresa mais forte’, disse John Riccitiello, diretor-presidente da produtora de videogames Electronic Arts, sediada em Redwood City, Califórnia.” [The Wall Street Journal (Português) – “Crise enxuga empresas nos Estados Unidos, mas engorda lucros” – 05/Outubro/2010.
Como é no centro do sistema, assim não é diferente na periferia do capital. O governo Lula utilizou de bilhões do superávit primário, ou seja, o montante de recursos que deveriam ser investidos na Educação, por exemplo, para salvar empresas e bancos da falência e ainda garantir a recuperação das taxas de lucro. O governo como “nunca se viu na história desse país”, tem garantido que banqueiros e empresários surfar tranquilamente sobre a “marolinha”, mas é suficiente para que milhões de desempregados continuem se afogando.
Em sua “Crítica Semanal da Economia”, José Martins nos chama atenção para a complicada operação para essa “sinistra dialética capitalista”: “Até quando os capitalistas vão conseguir aumentar seus lucros, como vimos na descrição acima do The Wall Street Journal, e manter a paz social atual, mesmo com taxa de desemprego oficial em torno de 10% da população? Neste momento, as burguesias das diferentes nações do mundo (começando pelas dominantes dos EUA, Eurozona e Japão) patinam perigosamente sobre uma fina camada de gelo. A manutenção da atual estabilidade do Estado e da governabilidade burguesa depende de uma coisa muito precisa: evitar a qualquer custo, nos próximos seis meses, o duplo mergulho, quer dizer, a recaída da crise econômica de 2008/2009 e o aborto da complexa e cheia de sutilezas recuperação iniciada na virada do segundo para o terceiro trimestre de 2009. A polí tica depende da economia”.

FMI RECOMENDA QUE BRASIL APROVEITE CONJUNTURA FAVORÁVEL PARA FAZER REFORMAS

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu no início de outubro que o Brasil atravessa uma situação econômica privilegiada, mas recomendou que aproveitasse momento para fazer as reformas necessárias, ou seja, melhore seu equilíbrio fiscal em médio prazo reduzindo o ritmo
de crescimento do gasto público e inicie as reformas estruturais. Segundo a revista Exame em sua última edição de setembro “um dos maiores desafios do próximo presidente é modernizar as antiquadas leis trabalhistas e reduzir a informalidade”. A revista ainda consultou os “principais especialistas da área” para apresentarem cinco propostas – simples e fáceis de implantar – para aliviar o custo do trabalho e tornar o mercado mais dinâmico:
1. Desonerar a folha de pagamentos com o objetivo de reduzir ao máximo os encargos sociais e trabalhistas;
2. Criar contratos para recém-formados contratando por até dois anos reduzindo a alíquota do FGTS a 2% do salário ao mês;
3. Aprovar a lei da terceirização de porteiros a técnicos especializados eliminando a insegurança jurídica existente;
4. Fortalecer a empresa individual que já vem sendo contratados pelas grandes empresas contribuindo para desonerar os custos com os encargos;
5. Ampliar os meios de Negociação Coletiva colocando-a juridicamente acima das Leis Trabalhistas e aos sindicatos que se opõem a esses tipos de acordos.
Após as eleições que enfatizaram a flagrante podridão do poder econômico, a corrupção alimentada pela compra de votos, reafirmou a continuidade de uma composição agradável à burguesia nacional seja nas Assembléias Legislativas, Senado e Câmara Federal e governos estaduais. O segundo turno onde a situação colocada entre a política mais retrógada do Serra ou a de Dilma um pouco melhorada com programas sociais.
Aqui no Rio, Sérgio Cabral já demonstrou que é e continuará sendo um desses bastiões dos interesses dos capitalistas. Logo depois de confirmada a sua reeleição, anunciou o novo Secretário Estadual de Educação, Wilson Risólia, que já declarou que “Educação é um negócio”, ou seja, assim como Eduardo Paes e a maioria dos prefeitos irá continuar com o aprofundamento das reformas que tanto interessam a classe que os financia.
E NÓS?
Nessas eleições demonstramos que contra toda a máquina corrupta que Lula chama “festa da democracia”, obtivemos vitórias que são honrosas e raríssimas exceções neste quadro atual com a reeleição mais do que festejada dos companheiros Chico Alencar e Marcelo Freixo, o “Freixico”, além de termos conseguido a ampliação das bancadas estaduais e federais. O PSOL continua firme em seu caminho para ser um partido alternativo ou “um novo partido contra a velha política”. Os desafios aumentarão e os esforços com a reorganização do movimento sindical continuam cada vez mais necessários, para isso a Intersindical terá papel preponderante. O SEPE estará mais preparado para o enfrentamento que teremos pela frente? Se o “duro golpe” sofrido internamente pela aprovação equivocada sobre o aumento dos repasses às regionais não for revertido, que na prática decretou a falência financeira do Sepe Central perderemos o principal o articulador dessa luta conjunta no Estado do Rio e que sem dúvida nenhuma, facilitará os projetos da direita, seja interna ou externamente, de alcançarem seus objetivos de impor derrotas cada vez mais duras aos Profissionais da Educação e à classe trabalhadora com o um todo.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

A Festa daVitória






Galera!






Enfim, a festa!



A aguardada festa da vitória das campanhas Freixo e Chico será na

próxima sexta-feira (22/10). Prepare o pisante para dançar até o sol



raiar.



Quem conhece sabe: músicas para os adeptos do livre dançar!



Será no Clube América (Rua Campos Salles, 118, Tijuca – ao lado do
metrô Afonso Pena), a partir das 21h30. O ingresso custa R$10,00.



Convide amigos e parentes. Geral lá!




sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Feliz dia do Professor

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Marcelo Freixo para os Amigos


sábado, 25 de setembro de 2010


Plenária de reta final da campanha Chico e Freixo
Anote na agenda: na próxima segunda-feira (27/9) tem plenária da dobrada Chico e Freixo. O encontro organizará a reta final das campanhas. Será às 18h30m, na ACM (Rua da Lapa, 86, auditório). Vamos juntos!

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Eu participo desta gincana. Agora só falta você!


Eu participo desta gincana. Agora só falta você!

Paz sem voz não é paz, é medo.


Eu faço parte da gincana da campanha Marcelo Freixo para deputado estadual (PSOL). Nosso objetivo? Reunir milhares de pessoas que se responsabilizem por distribuir cédulas/panfletos. Nosso prêmio? A garantia de uma campanha ampla para Marcelo Freixo, impedido de circular em várias regiões do estado por causa de sua atuação contra as milícias, a máfia do crime organizado. Demonstraremos assim que as limitações impostas e a ameaça de morte ao Marcelo serão enfrentadas por um grupo muito maior. Um grupo que se responsabiliza coletivamente por essa luta e assume o desafio de transformar essa campanha em uma vitória política e eleitoral. Eu faço parte deste grupo! Participe também e faça valer seu voto!
http://www.marcelofreixo.com.br/site/gincana.php


Marcelo Freixo, 43 anos, professor de História, niteroiense, conclui este ano o primeiro mandato como deputado estadual do PSOL, na Alerj. Preside a Comissão de Direitos Humanos e atua nas comissões de Cultura e de Educação. Também presidiu a CPI das Milícias, que indiciou 225 envolvidos nessa máfia.

Denunciou fraude no auxílio-educação na Alerj, que levou à cassação das deputadas Jane Cozzolino e Renata do Posto, e pediu a cassação do deputado e ex-chefe de Polícia Álvaro Lins.

Entre as suas iniciativas legislativas, destacam-se: as leis que reconhecem o funk como atividade cultural, a lei de prevenção à tortura e as emendas constitucionais para a efetivação dos animadores culturais na rede estadual de ensino e para ampliação para seis meses do aleitamento materno das servidoras estaduais.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Ato contra a violência


Wesley presente!



No dia 16 de agosto (segunda-feira), o Sepe e diversas entidades vão lembrar, com um ato ecumênico na Central do Brasil, às 16h, o primeiro mês da morte do aluno Wesley Guilber de Andrade, de 11 anos, atingido por uma bala perdida dentro de sala de aula no Ciep municipal Rubens Gomes (Costa Barros). O evento terá o nome de “Wesley presente”. Há alguns anos, o sindicato tem denunciado nos mais variados fóruns (Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretarias estadual e municipal de Educação, Câmara de Vereadores e OAB/RJ) o perigo que ronda o ambiente escolar, não só na área interna das unidades municipais e estaduais mas, também, o entorno das escolas – muitas delas localizadas dentro ou próximas de áreas consideradas de risco.
O sindicato também reivindicou das secretarias de Educação normas claras para o funcionamento das unidades no caso de ocorrência de conflitos, já que, muitas vezes, as direções de escolas não têm autorização para fechar as portas ao primeiro sinal de confrontos. Um dos problemas mais visíveis nas escolas públicas é a falta de porteiros e inspetores de alunos. A carência desses profissionais piora a violência nas unidades, já que é impossível para um corpo pequeno de profissionais zelar pela segurança, em muitos casos, de centenas de alunos. O sindicato e as entidades também protestam contra a política de segurança do estado, que criminaliza as comunidades carentes e os movimentos sociais.

Com isso, exigimos emergencialmente: o fim da atual política de segurança do governo do estado, que criminaliza as populações pobres e os movimentos sociais; a redução do quantitativo de alunos por turma; a construção de novas unidades; em casos graves, como aqueles com confrontos armados nas comunidades, as direções de escolas têm que ter autonomia para determinar se as unidades devem permanecer abertas.

Eis as entidades que participarão junto com o Sepe do ato: IDDH ( Instituto de Defensores dos Direitos Humanos ), Sindicato dos Advogados, MIL(Movimento de Inclusão Legal), CSP - CONLUTAS, Rede Contra Violência, ANEL, Conselho Regional de Psicologia, Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal, Campanha Nacional pelo Direito A Educação /RJ, Movimento Helaiz, CDDH/Petrópolis, CRPRJ, Associação de Moradores e amigos de Vigário Geral, Movimento Direito Para Quem, Intersindical, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e Comitê Palestina Livre.

sábado, 7 de agosto de 2010

Musica (Funk) da Campanha de Marcelo Freixo

Agenda de Campanha




05/08 – Quinta-feira

7 às 9h – Metrô Irajá – Almir Paulo

08h30m - Santa Rosa (Largo do Marrão) – Niterói – Marcelo

8 às 10h – Metrô Botafogo – Marcelo

8 às 10h – Metrô Largo do Machado – Marcelo

10h – Centro (Praça do Rink) – Marcelo

10h – Icaraí – (Moreira Cesar com Miguel de Frias/Padaria Colonial) – Marcelo

12 às 14h – Banquinha no Lume – Marcelo

12 às 14h – Banquinha Largo da Carioca – Janira

16h30m - Metrô Siqueira Campos – Pastor Mozart

15h – Centro (Praça do Rink) – Marcelo

15h – Banquinha na Saens Peña – Marcelo

17h - Banquinha na Taquara – Almir Paulo

18h – Centro (Terminal Sul) – Marcelo

21h - São Domingos (Cantareira) – Niterói - Marcelo

17 às 19h – Terminal Américo Fontenelle – Marcelo

18h30m – Comício doméstico em Botafogo – Almir Paulo

22h – Debate entre presidenciáveis Band (Canal 21 da Net e 7 na TV aberta)



06/08 – Sexta-feira

07h – Barcas (em Niterói) – Marcelo

7 às 9h – Metrô Irajá – Almir Paulo

8 às 10h – Metrô Largo do Machado – Marcelo

8 às 10h – Metrô São Cristóvão – Marcelo

12h30m Icaraí (CELAE) – Marcelo

14h Icaraí (Moreira Cesar com Pres Backer/Padaria Beira-Mar) - Marcelo

12 às 14h – Banquinha no Lume - Todos

15h – Banquinha na Saens Peña – Marcelo

17h - Banquinha na Taquara - Almir Paulo

17h – Charitas – Catamarã – Marcelo

17 às 19h – Panfletagem Barcas (no Rio) – Marcelo

20h – Reunião de mobilização - Campanha Pastor Mozart

21h – Festa da dobrada Chico-Marcelo (Galeria dos Empregados do Comércio)



07/08 – Sábado

10h - Banquinha na Taquara – Almir Paulo

10h – Banquinha na Saens Peña – Marcelo

10h – Reunião com pastores em Belford Roxo – Pastor Mozart

10h – Icaraí (Campo de São Bento) – Marcelo

11h – Banquinha Largo do Machado – Marcelo

11h – Madureira – Marcelo

14h - Banquinha na Freguesia (Passarela da Freguesia ) – Almir Paulo

14h – REGIÃO OCEÂNICA (Grão Pão – Piratininga) – Marcelo

20h – Festa de Aniversário do Madureira e do Mardônio (MST) no Comitê de Niterói (Av. Roberto Silveira, 304 – Icaraí)







08/08 – Domingo - Dia dos Pais

10h – Feira da Cidade de Deus – Almir Paulo

10h – Banquinha na Praça Seca – Almir Paulo

10h – Icaraí (Campo de São Bento) – Marcelo





09/08 – Segunda-feira

7 às 9h – Metrô Irajá – Almir Paulo

8 às 10h – Metrô General Osório – Marcelo

8 às 10h – Metrô Carioca – Marcelo

10h - Centro (Praça do Rink) – Niterói – Marcelo

11 às 13 h - Ingá (Texas) – Niterói - Marcelo

12 às 14 – Banquinha no Lume – Marcelo

12 às 14h – Banquinha no Largo da Carioca – Janira

12 às 14h – Banquinha Sete de Setembro - Janira

15h – Banquinha na Saens Peña – Marcelo

17h – Ingá (Texas) – Marcelo

17 às 19h – Banquinha na Taquara – Almir Paulo

17 às 18h – Praça Tiradentes – Marcelo

17 às 18h – Metrô Largo do Machado – Marcelo

18h – Reunião de Mobilização - Campanha Marcelo – no PSOL

18h – Centro (Valonguinho) – Marcelo



10/08 – Terça-feira

7 às 9h – Metrô Irajá – Almir Paulo

8 às 10h – Metrô Largo do Machado – Marcelo

10h – Centro (Praça do Rink) – Marcelo

10h – Icaraí (Gavião Peixoto com Lopes Trovão) – Marcelo

12h – São Francisco (Gay Lussac) – Bianca, Thiago e Flávio

12 às 14h- Banquinha no Lume – Marcelo

12 às 14h – Banquinha no Largo da Carioca – Janira

12 às 14h – Banquinha na Sete de Setembro - Janira

15h – Banquinha na Saens Peña – Marcelo

17h – Centro (Barcas) - Marcelo

18h – Reunião do Comitê Plínio Presidente na sede do PSOL

18h30m – Reunião Comitê Niterói – Chico-Marcelo (Av. Roberto Silveira, 304 – Icaraí)



11/08 – Quarta-feira

7 às 9h – Metrô Irajá – Almir Paulo

07h – Panfletagem na Fiocruz (Av. Brasil e portão de cargas) – Marcelo

09h - Icaraí (Moreira César com Pres. Backer) – Marcelo

11h – Ingá (Texas) - Thiago e Codeço

12h – Icaraí (Colégio Argumento – Engenheiro Guilherme Greenhalg/Moreira Cesar) – Matheus e Bianca

12 às 14h – Banquinha no Lume – Marcelo

12 às 14h – Banquinha no Largo da Carioca – Janira

13h30m Icaraí/Santa Rosa (Colégio Ponto de Ensino / final da Pereira da Silva)

15h – Banquinha na Saens Peña – Marcelo

17h Jardim Icaraí (Rua Nóbrega com Mariz e Barros/China in Box) – Marcelo

17:30h – Centro (Valonguinho) – Marcelo

18h30m – Reunião de Mobilização – Campanha Chico – no PSOL





12/08 – Quinta-feira

PLÍNIO NO RIO (9h – BNDES; 14h - PUC e 20h15m - Jornal Nacional)

7 às 9h – Metrô Irajá – Almir Paulo

12 às 14h – Banquinha no Lume

12 às 14h – Banquinha no Largo da Carioca - Janira

15h – Banquinha na Saens Peña

20h – Debate entre governadores na Band - (Canal 21 da Net e 7 na TV aberta)

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Artistas declaram apoio a Marcelo Freixo

Festa da Dobrada



Não percam a festa da dobrada

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segunda-feira, 26 de julho de 2010

Curso de Formação




Quem quiser participar não esqueça de entrar em contacto com os telefones acima.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Plinio no Rio de Janeiro


Todos na Camara de Vereadores para prestigiar o canditado a presidente do PSOL Plinio de Arruda Sampaio.
Não é todo dia que vemos tantos pensadores de esquerda juntos.
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sábado, 17 de julho de 2010

Peblicito do LIMITE da PROPRIEDADE DA TERRA


PSOL convoca todos a votar no Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terraEntre 1 e 7 de setembro será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. A ação faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra (http://www.limitedaterra.org.br/index.php), promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde 2000.

Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação. O PSOL divulga e apoia a inicitiva do Fórum, sendo o limite à propriedade de terra uma das principais bandeiras da candidatura de Plínio Sampaio, presidenciável pela legenda. Por isso, o partido convoca toda a militância e a sociedade brasileira a divulgar e a participar do plebiscito.
Participe de divulgue esta campanha

Abaixo assinado pelo limite da propriedade da terra

Saiba mais sobre a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Cartilha do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra (228 kb, pdf)

Hoje, o Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Assim, cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:

■Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
■Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
■A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
■Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas

■Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
■É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
o 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
o 2.709 famílias expulsas de suas terras!
o 13.815 famílias despejadas!
o 422 pessoas presas!
o 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
o 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!

■Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Divulgue a participe!

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos.

■Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
■Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.
Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

■Intensifique a divulgação;
■Ajude a organizar os locais de votação;
■Participe de alguma mesa de votação;
■VOTE;
■Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;
■Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Deputados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438 que confisca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade;
■Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocupar com os direitos dos outros.

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Aprovada lei contra a tortura no Rio

Aprovada lei contra a tortura no Rio
22/06/2010
Foi uma votação histórica. Com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção, a Alerj aprovou nesta terça-feira (22/6) projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcelo Freixo, que cria um Comitê e um Mecanismo de Prevenção à Tortura no Estado do Rio de Janeiro. Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios. Hoje, essas unidades de privação da liberdade não contam com qualquer mecanismo eficaz de fiscalização dos direitos humanos.

“Tem alguém nesse momento sendo torturado no Rio de Janeiro. Hoje, há dificuldade de acesso das organizações de direitos humanos a esses locais, onde ainda a tortura ocorre de forma sistemática e sob a responsabilidade do Estado”, disse Freixo. “Há uma razão histórica para a criação desses órgãos. Não se trata de um projeto contra a polícia, a não ser para aqueles que partem do princípio de que a polícia vai, inevitavelmente, torturar. E não é essa a concepção de polícia que temos”, afirmou o deputado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

O projeto, proposto pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), deve ser sancionado em breve — contou, afinal, com o apoio da base do governo estadual na Casa e do secretário estadual de Direitos Humanos, Ricardo Henriques. O PL recebeu também a assinatura dos deputados Jorge Picciani, presidente da Alerj, e Luiz Paulo Corrêa da Rocha, corregedor. A ONU e a internacional Associação de Prevenção da Tortura (APT) declararam o seu apoio ao projeto, durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, em 25/6.

“Esse projeto é essencial, primordial, necessário. A criação do Comitê e do Mecanismo representa, pelo caráter de independência que será conferido aos novos órgãos, uma ação de vanguarda, que vai garantir transparência e um efetivo monitoramento das unidades de privação de liberdade”, disse Sylvia Diniz Dias, delegada da APT para o Brasil. “Os membros serão escolhidos por edital público, em processo amplo e participativo, e terão independência para agir”, esclareceu Sylvia, sobre o fato de o Comitê e o Mecanismo não serem vinculados ao Executivo, mas, sim ao Legislativo.

O Brasil está bem distante de cumprir suas responsabilidades firmadas em acordos no plano internacional no enfrentamento da tortura. A situação piora ainda mais quando se sabe que o próprio Estado aparece como o responsável, especialmente nas instituições de privação de liberdade, como unidades policiais, penitenciárias, unidades sócio-educativas e manicômios. E terminou em 2008 o prazo para a criação no país de um mecanismo nacional, conforme previsto no Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinado pelo Brasil em 2007.

“A nova lei vai, pelo menos no Rio de Janeiro, corrigir esse atraso e servir de exemplo aos demais estados”, disse Freixo, que, em maio, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o tema “Monitoramento e prevenção das torturas em locais de privação de liberdade”, com participação de Mario Coriolano, vice-presidente do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU; de Hugo Lorenzo, diretor do Escritório Regional da APT para a América Latina.

Leia o projeto na íntegra em
http://www.marcelofreixo.com.br/site/index.php?page=noticias§ionid=12&catid=24&id=2544

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Ato pela Integraliedade do Plano Nacional de Direitos Humanos3

Movimentos sociais convidam:



ATO PELA INTEGRALIDADE
DO PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 3




Segunda, 21 de junho
a partir das 17h
Local: Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, em frente à escadaria da Câmara de Vereadores



A atividade contará com manifestações culturais, exibição de vídeos relacionados aos direitos humanos, declarações de apoio em carro de som e panfletagem. Participe!



Os recuos no PNDH representam um ataque aos lutadores da democratização da comunicação e da reforma agrária. Regride nos direitos dos quilombolas, indígenas, atingidos por barragens, mulheres. Retrocede no combate à homofobia e no movimento pela abertura dos arquivos. Na construção de uma sociedade justa, essas lutas são de todos nós!

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Seminário Sobre Educação, Cultura e Direitos Humanos


Não Há Unidade sob o Hegemonismo e Anexação


Publicado por João Cândido Felisberto em 9 junho 2010 às 10:46 em EDUCAÇÃO

Por Ailton Lopes *

Depois de intenso processo de fragmentação da esquerda política em nosso país, diante da cooptação de diversos instrumentos da classe trabalhadora pelo Estado, nestes últimos dois anos, vivemos intenso momento de debate em torno da necessidade em recompor a classe que estava dividida entre diversos setores combativos.

Foi pela compreensão da unidade da classe como valor estratégico, em torno dos diversos setores combativos e que não se renderam ao Estado ou ao capital, que um setor significativo da Intersindical decidiu abrir o diálogo permanente de construção de uma alternativa mais ampla capaz de unificar, organizar e mobilizar os trabalhadores (as) do nosso país.

Um processo extremamente difícil, em que perdemos parte significativa da Intersindical, que ainda não considerava ser este o momento para selar uma unidade orgânica especialmente com a Conlutas, apesar de quase uma década de governo Lula e, pelo menos, duas décadas, de progressiva adaptação da direção majoritária da CUT ao sindicalismo cartorial, de resultado, burocrático e, posteriormente, governista.

A nossa aposta foi, portanto, a da unidade. Uma aposta que, neste processo, futuramente setores outros que não participaram num primeiro momento, poderiam vir a compor depois conosco neste novo instrumento. Para tanto, era importante que o novo instrumento, que estávamos dispostos a criar, fosse capaz de representar não apenas sua pluralidade circunstancial, mas a do porvir.

Assim que juntos (as) com o MAS, MTST, Pastoral Operária, MTL e a Conlutas, partimos para debates diversos que conduziram à realização do CONCLAT – Congresso da Classe Trabalhadora, realizado nestes 05 e 06 de junho em Santos (SP).

O debate, no entanto, ainda não havia sido o suficiente para transpor diversas divergências entre os setores que participavam deste processo. Diante disto, nós, da Intersindical propomos, em 2009, à Conlutas que, neste ano de 2010, fosse realizado um Congresso Fundacional, remetendo as maiores divergências para outro Congresso. De tal modo que pudéssemos, de fato, conjuntamente, amadurecermos não apenas o debate, mas a própria relação entre todos os setores que estariam construindo este novo instrumento. E que o nosso primeiro Congresso pudesse ser um espaço maior de convergências, de debate em torno de uma agenda para fora, ampla, capaz de armar a classe trabalhadora para o enfrentamento contra o Capital e o Estado, representado em seus diversos governos.

No entanto, a Conlutas/PSTU não aceitou nossa proposta. Ao contrário, só aceitaria um Congresso e fundação da Central se todas as polêmicas fossem a voto. Nós, da Intersindical, cedemos mais uma vez, em nome da unidade, apostando que, no debate até o Congresso, as questões, mesmo as polêmicas, pudessem encontrar alguns acordos possíveis capazes de garantir a unidade.

Durante todo este processo, buscamos construir lutas e atos unificados no país inteiro, numa demonstração clara de unidade nas lutas.

O Congresso começava num clima de unidade, apesar das divergências. Mas com o tempo, foi-se percebendo que o PSTU/Conlutas estava blocado para a disputa. E não cederia, nem pactuaria absolutamente nada.

Entre as polêmicas estavam a composição da direção, o caráter da Central e o seu nome. O debate em torno de tais polêmicas trazia consigo questões de fundo muito mais abrangentes, que diziam respeito à concepção de movimento sindical e estratégias de atuação política. Como principal aliado, o PSTU/Conlutas contou com o MTL que incorporou todas as propostas do PSTU.

A proposta de direção da Conlutas era manter a mesma fórmula construída para si na próxima Central. Eleição indireta das instâncias de direção. Ao contrário de elegê-las pelos delegados (as) no Congresso, a direção seria indicada pelas entidades que comporiam a Central, levando inclusive a distorções, uma vez que entidades menores e de pouca representatividade na base, teriam o mesmo peso que as de representatividade muito maior. A Conlutas manteve sua proposta, com a única ressalva de que a Executiva Nacional poderia ser eleita no Congresso. Já a Coordenação Nacional, bem como as estaduais seguiriam o mesmo critério adotado já pela Conlutas. Ganharam esta votação.

Quanto ao caráter da Central, o PSTU/Conlutas insistiu em que na sua composição participassem, com 05% de peso, estudantes e movimentos contra opressões.

Contrários a esta proposta, nós da Intersindical, UNIDOS, MAS e MTST, propúnhamos uma Central Sindical e Popular. Por compreender ser a Central Sindical uma Central Classista, capaz de representar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras em luta na favela, na cidade e no campo, desempregados (as), terceirizados, etc.

Logo, organizar as mulheres trabalhadoras, os gays trabalhadores, os jovens trabalhadores (as), os negros (as) trabalhadores (as), porque a opressão que se abate contra a jovem negra da favela não é a mesma contra a jovem negra da burguesia. O corte da nossa Central é um corte classista. E não deveria, portanto, compor com movimentos policlassistas. Além disso, tais movimentos têm suas próprias formas de organização, possuindo alguns deles um caráter de transitoriedade significativo.

Ademais, representa uma incongruência a defesa da participação destes movimentos, limitando de início um corte de representatividade de 05%. Por isso, defendemos um Fórum Nacional de Mobilização, capaz de dar mais liga à unidade da classe, com setores que hoje ainda não comporiam a nova Central, como os camaradas da ASS e PCB que construíram coletivamente a Intersindical conosco. E contar com a participação do MST, e de todos os movimentos sociais de esquerda, em torno de uma pauta concreta de lutas contra o capital.

No entanto, por mais uma vez contar com a maioria dos delegados (as), o bloco PSTU/Conlutas/ MTL, venceu.

Por fim, a gota d’água.

Durante todo este processo, buscamos um acordo com a Conlutas e todos os setores que participaram do CONCLAT, em torno de um nome que fosse capaz de representar a amplitude e o significado deste processo de unidade, que não se resumiam a uma fusão entre Conlutas e Intersindical, uma vez que participavam dele o MAS, MTL, MTST, Pastoral Operária. E mais do que isso, um nome que pudesse representar a concepção e compreensão desta unidade com capacidade de atrair outros setores para a composição da Central, especialmente os camaradas da Intersindical que não vieram conosco (ASS e PCB). Não se tratava de uma questão meramente designativa ou de marketing político, mas de expressão política da unidade destes setores e do papel a que se dispunha cumprir esta unidade.

Porém, até o fim, o PSTU recusou-se a um acordo, mantendo o nome Conlutas-Intersindi cal e como adereço o sub-título Central Sindical e Popular. Para tanto, contaram mais uma vez com o apoio do MTL. Tal nome era uma forma do PSTU/Conlutas preservarem sua marca. Incapaz de dialogar com outros setores. E ainda apontar este processo como uma simples fusão. Utilizando inclusive para fundamentar seus argumentos exemplos de centrais pelegas e burocráticas como AFL/CIO.

O que marcou este Congresso foi a recusa do PSTU/Conlutas em rever suas posições, todas já blocadas pelo Congresso que realizaram antes. E nos grupos de discussão, tentaram evitar que fosse a Plenário outros nomes apresentados.

Em nenhum momento chegamos com um nome fechado, para que fôssemos capazes de chegar a um acordo, uma unidade política. Até o último instante, ainda na hora da votação, buscamos o acordo. O PSTU negou-se.

Diante da recusa do PSTU, nós da Intersindical, juntamente com o MAS (Movimento Avançando Sindical) e a UNIDOS (fração da Conlutas), propusemos o nome CECLAT – Sindical e Popular (Central da Classe Trabalhadora) .

Fomos mais uma vez derrotados. Estas derrotas demonstraram claramente que o PSTU/Conlutas manteve o formato e caráter da “nova” Central, exatamente como era o da Conlutas. Logo, não havia nada de novo, a não ser a incorporação ou, melhor dizendo, anexação dos demais setores à política do PSTU/Conlutas.

A revolta de nossa base com a forma como foi construído todo o processo, como a tentativa de evitar os grupos de discussão no primeiro dia do Congresso, o dirigismo nos grupos de discussão pelo PSTU, as seguidas provocações, e a total indisposição do PSTU para construção da unidade, corroborando com uma prática hegemonista de simples anexação dos outros setores ao formato da Conlutas, levaram a base da INTERSINDICAL, da UNIDOS e do MAS (Movimento Avançando Sindical) a se retirar do Congresso.

Ao invés de um Congresso que pudesse unificar de conjunto todos os setores, fazer política para fora, sair com um Calendário Unificado de Lutas, e armados para a disputa contra o peleguismo sindical e o capital, o PSTU/Conlutas optaram pela sistemática disputa interna, na imposição de suas posições, numa prática completamente hegemonista, de quem quer construir hegemonia, por uma matemática simples do número de crachás. Dirigir atropelando, dividindo e não somando, compartilhando.

Não se pode invocar a democracia operária para justificar as pretensões anexadoras do setor majoritário, com base numa matemática simples de crachás, sob a insígnia: “A maioria decidiu”. Evidente que o PSTU/Conlutas, blocado com o MTL, tinham a maioria dos crachás do Congresso. Mas ser maioria também exige um saber e uma responsabilidade que o PSTU/Conlutas demonstrou não ter. Num momento fundacional de um novo instrumento, o PSTU/Conlutas ignorou seus aliados em nome de uma disputa sectária interna.

Ao invés de agregar, segregou, dividiu, demarcou.

Ao invés de dialogar, impôs.

Tão ruim e equivocado quanto o peleguismo sindical, é o hegemonismo político de quem, em função de seu peso, pretende instalar a vontade e decisão suas aos demais.

Se um Congresso é construído tão somente para homologar as decisões da maioria, não se faz necessária a participação dos demais.

O PSTU abriu mão da grande política. Abriu mão de ser maioria política, de ser maioria respeitada, por uma disputa demarcatória, como parece ser esta uma característica imanente a eles. De todo o resto, o PSTU/Conlutas não abriu mão, não mediou; simplesmente impôs “democraticamente” pelo voto."


(*) Ailton Lopes – militante do PSOL e do MAIS – Movimento de Autonomia e Independência Sindical/Bancá rios e da coordenação estadual da Intersindical/SP.

Nota da Intersindical sobre o Conclat

1 - A Intersindical saúda todas as entidades sindicais e movimentos populares que se empenharam em construir o CONCLAT, fazendo inúmeras assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras, elegendo delegados e delegadas, fazendo um esforço político e financeiro para a viabilização do Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat, na perspectiva de construir um instrumento de luta, uma central, para organizar e dar voz a todos os lutadores e lutadoras, para organizar e aprofundar o combate ao Capital e aos governos neoliberais.



2 - Infelizmente, o que não desejávamos aconteceu! Tivemos que interromper o processo de fundação da central. O debate sobre a construção da nova Central (natureza, política e nome) revelou a mais absoluta falta de vontade, por parte da maioria da CONLUTAS, em construir uma síntese de opiniões divergentes, optando pelo método, a partir de uma maioria numérica (pequena e eventual) de delegados e delegadas no congresso, de querer impor uma única visão.



3 - O setor majoritário, Conlutas, de forma intransigente, impôs uma limitação ao riquíssimo processo de unidade, que culminou, simbolicamente, no debate de nome. A Intersindical e diversos setores sempre deixaram explícito que era preciso construir o NOVO, que não aceitávamos a simples junção de nomes, que era necessário um nome que expressasse uma concepção política classista e independente dos trabalhadores e trabalhadoras; e que neste processo de complexo de construção da unidade, o método deveria ser o da construção coletiva, sem exclusão e sem preponderância de qualquer setor.



4 - Para nós, e para maioria dos lutadores e lutadoras presentes no Conclat, qualquer nome defendido pelas organizações convocantes, seria absolutamente aceito por todos os delegados e delegadas do congresso, exceto um que significa-se a justaposição de apenas duas experiências que, apesar de importantes, têm limitações e que por isso mesmo se esforçaram com outros setores para realizar este congresso e construir a unidade. A construção desta unidade é mais que apenas um ajuntamento de parte das organizações que estão envolvidas hoje.



5 - Para nós da Intersindical o processo de formação da Central está em curso. Os impasses que perduram, dizem respeito à concepção de central e de democracia operária e culminou na tentativa de imposição por parte do setor majoritário em aprovar como nome da central “Conlutas-Intersindical”, mesmo com a nossa desautorização, expressa em plenário, sobre a utilização do nome da Intersindical na proposta.



6 - Reiteramos nossa disposição em construir um instrumento de luta unitário dos/das militantes combativos/combativas que defendem a superação do capitalismo, mas reafirmamos também que não aceitaremos o método da imposição que se expressou no debate sobre o nome Conlutas-Intersindical não possibilitando a unidade e desrespeitando a caminhada e o esforço coletivo de todos os setores presentes nesta construção. Muito menos condiz com a idéia de uma Central que faz uma síntese da rica experiência do processo de reorganização do movimento sindical e popular dos últimos anos e que se abre para incorporar o máximo possível da nossa classe na luta contra a exploração.



7 - Nos orgulhamos muito em saber que todos os setores que participaram do Conclat seguem juntos na luta, contra a repressão aos movimentos sociais, contra a retirada de direitos, pelo fim da exploração capitalista e contra os governos que aplicam estas políticas. Conclamamos que cada setor se esforce para superarmos os impasses e concretizar uma organização comum que anime e organize e luta dos trabalhadores e trabalhadoras para que estes possam dar sua contribuição, rumo a construção do socialismo.



Coordenação Nacional da Intersindical

domingo, 16 de maio de 2010

Campanha do Petroleo


20 de maio: Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso realiza Dia Nacional de Luta



Passeata na Rio Branco, manifestação em Brasília e show com Ivone Lara, Nelson Sargento e Bloco Simpatia é Quase Amor fazem parte da programação dessa semana da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Organizações populares intensificam mobilização pela aprovação do projeto de lei dos movimentos sociais para o petróleo.



As diversas entidades que compõem o Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás realizam na próxima quinta, 20 de maio, o Dia Nacional de Luta O Petróleo Tem que Ser Nosso. A atividade foi organizada para pressionar pela aprovação do projeto de lei dos movimentos sociais para o petróleo (PLS 531/09). O Senado Federal está prestes a votar a nova legislação do setor. Manifestações estão programadas em vários estados brasileiros. As duas maiores atividades acontecerão em Brasília e no Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro terá dois dias bem agitados. Na quinta, 20 de maio, a partir das 13h, começa a concentração para a grande passeata do Dia Nacional de Luta O Petróleo Tem que Ser Nosso. Os manifestantes caminharão da Candelária até o edifício sede da Petrobrás, na Avenida Chile, próximo à Carioca no Centro do Rio. Caravanas de Niterói, Petrópolis, Volta Redonda e da Baixada já confirmaram presença, além da grande mobilização de organizações estudantis, como a União Estadual dos Estudantes do Rio, o Diretório Central dos Estudantes da UFRJ e da UFF, entre outras.

Na sexta, bambas do samba se reúnem na Lapa em apoio ao PLS 531/09


A semana em defesa do projeto dos movimentos sociais será fechada com um ato-show nos Arcos da Lapa da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Nessa sexta, 21 de maio, a partir das 19h, a região da boemia do Rio de Janeiro será palco de apresentações de Dona Ivone Lara, Nelson Sargento e Bloco Simpatia é Quase Amor. O show contará com a participação de outros artistas de diferentes estilos musicais, além de personalidades, intelectuais e lideranças de movimentos sociais, sob a coordenação do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro.


Manifestação também no Congresso

No Distrito Federal, como parte da programação do Dia Nacional de Luta, a UNE convocou uma passeata até o Congresso para o 20 de maio. Os estudantes querem reviver o papel protagonista que desempenharam nos anos 1940 e 1950 na campanha O Petróleo é Nosso. O grande movimento popular daquela época conquistou o controle exclusivo da União sobre a exploração do nosso ouro negro e a criação da Petrobrás.

Na metade do século passado, assim como hoje e como sempre foi, as multinacionais estrangeiras cobiçavam nossas riquezas naturais. Em 1995, Fernando Henrique quebrou o monopólio do Estado. Os leilões da Agência Nacional do Petróleo passaram a entregar essa imensa reserva petrolífera. Agora, retoma-se a discussão sobre a legislação do setor. A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso defende que a posse do petróleo seja do Estado brasileiro e que seus recursos sejam destinados para saúde, educação, moradia, reforma agrária e desenvolvimento de energias limpas. Por isso, o movimento assume cada vez com mais força a palavra de ordem: "Nem concessão, nem partilha. Monopólio estatal!"


sábado, 24 de abril de 2010

Texto Sobre a Conferência Sobre o Direito da Mãe Terra







A Terra sujeito de dignidade e de direitos


Leonardo Boff *


Uma tema central da Cúpula dos Povos sobre as Mudanças Climática, reunida em Cochabamba de 19-23 de abril, convocada pelo Presidente da Bolívia Evo Morales é o da subjetividade da Terra, de sua dignidade e direitos. O tema é relativamente novo, pois dignidade e direitos eram reservados somente aos seres humanos, portadores de consciência e inteligência. Predomina ainda uma visão antropocêntrica como se nós exclusivamente fôssemos portadores de dignidade. Esquecemos que somos parte de um todo maior. Como dizem renomados cosmólogos, se o espírito está em nós é sinal que ele estava antes no universo do qual somos fruto e parte.

Há uma tradição da mais alta ancestralidade que sempre entendeu a Terra com a Grande Mãe que nos gera e que fornece tudo o que precisamos para viver. As ciências da Terra e da vida vieram, pela via científica, nos confirmaram esta visão. A Terra é um superorganismo vivo, Gaia, que se autorregula para ser sempre apta para manter a vida no planeta. A própria biosfera é um produto biológico, pois se origina da sinergia dos organismos vivos com todos os demais elementos da Terra e do cosmos. Criaram o habitat adequado para a vida, a biosfera. Portanto, não há apenas vida sobre a Terra. A Terra mesma é viva e como tal possui um valor intrínseco e deve ser respeitada e cuidada como todo ser vivo. Este é um dos títulos de sua dignidade e a base real de seu direito de existir e de ser respeitada como os demais seres.

Os astronautas nos deixaram este legado: vista de fora da Terra, Terra e Humanidade fundam uma única entidade; não podem ser separadas. A Terra é um momento da evolução do cosmos, a vida é um momento da evolução da Terra e a vida humana, um momento posterior da evolução da vida. Por isso, podemos com razão dizer: o ser humano é aquele momento em que a Terra começou a ter consciência, a sentir, a pensar e a amar. Somos a parte consciente e inteligente da Terra.

Se os seres humanos possuem dignidade e direitos, como é consenso dos povos, e se Terra e seres humanos constituem uma unidade indivisível, então podemos dizer que a Terra participa da dignidade e dos direitos dos seres humanos.

Por isso não pode sofrer sistemática agressão, exploração e depredação por um projeto de civilização que apenas a vê como algo sem inteligência e por isso a trata sem qualquer respeito, negando-lhe valor autônomo e intrínseco em função da acumulação de bens materiais. É uma ofensa à sua dignidade e uma violação de seus direitos de poder continuar inteira, limpa e com capacidade de reprodução e de regeneração. Por isso, está em discussão um projeto na ONU de um Tribunal da Terra que pune quem viola sua dignidade, desfloresta e contamina seus oceanos e destrói seus ecossistemas, vitais para a manutenção dos climas e da vida.

Por fim há um último argumento que se deriva de uma visão quântica da realidade. Esta constata, seguindo Einstein, Bohr e Heisenberg, que tudo, no fundo, é energia em distintos graus de densidade. A própria matéria é energia altamente interativa. A matéria, desde os hádrions e os topquarks, não possui apenas massa e energia. Todos os seres são portadores de informação. O jogo das relações de todos com todos, faz com que eles se modifiquem e guardem a informações desta relação. Cada ser se relaciona com os outros do seu jeito de tal forma que se pode falar que surge níveis de subjetividade e de história. A Terra na sua longa história de 4,3 bilhões de anos guarda esta memória ancestral de sua trajetória evolucionária. Ela tem subjetividade e história. Logicamente ela é diferente da subjetividade e da história humana. Mas a diferença não é de princípio (todos estão conectados) mas de grau (cada um à sua maneira).

Uma razão a mais para entender, com os dados da ciência cosmológica mais avança, que a Terra possui dignidade e por isso é portadora de direitos e de nossa parte de deveres de cuidá-la, amá-la e mantê-la saudável para continuar a nos gerar e nos oferecer os bens e serviços que nos presta.

Agora começa o tempo de uma biocivilização, na qual Terra e Humanidade, dignas e com direitos, reconhecem a recíproca pertença, a origem e o destino comuns.


* Teólogo, filósofo e escritor

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Nota dos Moradores das Favelas de Niteroi


Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.

Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.



Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE - Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

Mandato do vereador Renatinho (PSOL)

Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)

Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)

Movimento Direito pra Quem

Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares

domingo, 11 de abril de 2010



Vários núcleos do Sepe estão organizando o seminário para discutir a Educação, Cultura e Direitos Humanos.
Esta atividade visa fazer uma ampla discussão com os profissionais da Educação bem como os jovens estudantes sobre a nescidade de uma cultura voltado para a defesa dos direitos humanos.

Plínio de Arruda Sampaio Presidente





Após o Babá retirar sua candidatura os 89 delegados presentes elegeram Plínio como candidato do Psol a presidência do Brasil.

Plinio Presidente



Neste sábado o Psol escolheu como pré-canditado a Presidência da Republica Plínio de Arruda Sampaio a militância do Enlace estava toda lá dando apoio completo a III Conferência do Psol.
Foi um momento fundamental para a democracia interna do Partido.
No final da conferencia Plínio foi aclamado por unanimidade canditado a Presidência da República pelo partido.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Festa de Aniversário do Marcelo Freixo











Ingressos à R$ 5,OO.

sábado, 3 de abril de 2010

Rumo à Conferencia Eleitoral!!!






Nota do Diretório Nacional do PSOL à militância partidária

RUMO À CONFERENCIA ELEITORAL!



Aproximam-se as eleições de outubro de 2010, onde estão em disputa a Presidência da República, os governos estaduais e os legislativos federal e estaduais.

No mundo, o capitalismo atravessa uma a crise global que golpeia com força as economias do centro do sistema. Neste quadro, a política do governo Lula reforça o caráter subimperialista do capitalismo brasileiro, garantindo socorro financeiro ao agronegócio, às multinacionais e aos bancos enquanto os trabalhadores amargaram a perda de mais de um milhão de postos de trabalho e o PIB teve o pior desempenho dos últimos vinte anos. O Presidente Lula procura utilizar sua popularidade para eleger Dilma Roussef como sua sucessora e estabelecer uma sólida base legislativa e nos governos estaduais para a continuidade do seu projeto de poder em favor do grande capital. De outro lado, a oposição da velha direita, alinhada com a candidatura José Serra procura, com o apoio de boa parte da mídia, polarizar a eleição e alavancar seu candidato.usando as limitações da candidatura Dilma. Marina Silva, apresentando o projeto de um liberalismo verde, mostra-se incapaz de enfrentar esta falsa polarização – Dilma- Serra, compondo de fato uma vertente auxiliar da candidatura Serra.

O PSOL necessita, neste momento, definir seus candidatos e seu programa, e apresentar uma alternativa de esquerda para a sociedade brasileira. Tornar-se uma referência capaz de furar a falsa polarização e contribuir para a reorganização do campo de luta dos trabalhadores e do povo que dá passos importantes, como demonstra a convocação do Congresso das Classes Trabalhadoras que se realizará em junho próximo. O PSOL precisa unificar os movimentos e setores sociais críticos aos projetos conservadores, impulsionando suas mobilizações (como as que fazem agora, em São Paulo, os professores) e conquistando mandatos que possam ser ferramentas eficazes da luta popular.

Para tanto o PSOL realizará sua Conferencia Eleitoral nos dias 10 e 11 de abril na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de definir nosso candidato à presidência da República bem como a política de alianças a ser implementada.

Infelizmente, nos últimos dias o processo democrático da Conferencia foi perturbado por atos que buscavam submeter o partido a um verdadeiro estado de exceção, desconhecendo os posicionamentos das instâncias legitimamente constituídas – o Diretório Nacional e sua Executiva. Estes intentos que em última instancia visavam distorcer o resultado da Conferencia foram debelados na última reunião do Diretório Nacional -, auto-convocada por 36 dos seus 61 membros, conforme prevê o Estatuto do PSOL, que adotou diversas resoluções com o objetivo de restaurar a democracia interna e normalizar o funcionamento do partido. Deliberou sobre os instrumentos de comunicação partidários, a administração das finanças, julgamento de recursos pendentes de algumas Conferencias Municipais e Estaduais, assim como a Fundação Lauro Campos e encaminhamento das modificações estatutárias aprovadas no último Congresso.

Desta forma a reunião do Diretório Nacional criou as condições para a realização de uma Conferencia Eleitoral vitoriosa cuja decisão servirá ao avanço da luta pelos direitos do povo e o socialismo.



São Paulo, 1º de abril de 2010.

Diretório Nacional do PSOL

Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso!” lança concursos junto a escolas e universidades


Foram lançados nesta quarta, 24, no Fórum Social Urbano, os concursos de “texto e imagem” – para o ensino fundamental – e de trabalhos universitários, promovidos pela Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso!” O lançamento foi durante ato-show, animado pela Orquestra Voadora, no Centro Cultural Ação da Cidadania, na Gamboa, centro do Rio.O concurso de texto e imagem é destinado aos estudantes das redes pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, do pré-escolar ao segundo grau.

O concurso para ao público universitário é de caráter nacional e aceitará trabalhos em várias modalidades - áudio, vídeo, texto literário, texto acadêmico, texto jornalístico, trabalhos digitais, artes plásticas, desenho, fotografia e criatividade livre.

As inscrições vão até o dia 7 de junho e podem ser feitas pelo site http://www.concursopetroleo.org.br, onde os interessados poderão obter maiores informações. São parceiros na organização dos concursos os sindicatos de professores – SEPE-RJ e SINPRO-Rio - a UEE/RJ (União Estadual de
Estudantes), Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Grêmios do Colégio Pedro II, DCE da UFF, DCE da UFRJ, além do Sindipetro-RJ.
Os melhores trabalhos receberão vários prêmios e serão publicados. Conheça a
seguir, o regulamento dos dois concursos:
1º Concurso Estadual de Texto e Imagem da campanha "O Petróleo Tem que Ser
Nosso!"
http://www.concursopetroleo.org.br

1º Concurso Nacional de Trabalhos Universitários da campanha "O Petróleo Tem
que Ser Nosso!"
http://www.concursopetroleo.org.br

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, 24-03-10

FSU discute megaeventos


“Vale a pena sediar um grande evento esportivo? Se vale, vale para quem?”, assim começaram as provocações do mediador Luiz Mario Behnken, do Comitê Social do Pan, na mesa de debate “Os Megaeventos como modelo de desenvolvimento: efeitos e contradições”, na quarta-feira, dia 24 de março, durante o Fórum Social Urbano.

Fizeram parte da mesa Alan Mabin, da University of the Witwatersrand, África do Sul, Gilmar Mascarenhas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), João Sitte, da Universidade de São Paulo (USP) e Carlos Vainer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após refletir sobre a questão, todos chegaram à conclusão de que não vale a pena investir bilhões em megaeventos como por exemplo, nos Jogos Olímpicos.

O professor de geografia Gilmar Mascarenhas diz que o Brasil optou por se projetar mundialmente através dos megaeventos, mas que o custo disso quem paga é o cidadão. “Os efeitos desses eventos são dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação. No ano do Pan, o Rio enfrentou sua maior epidemia de dengue. Todo o dinheiro estava comprometido com os jogos. Os eventos são para assistir e não desenvolver”, explica Gilmar.

Já o professor Carlos Vainer diz que a questão hoje é da competição entre cidades. “Essa definição foi retirada de um documento do Banco Mundial. E o objetivo é organizar o espaço urbano para assegurar à cidade uma posição melhor no sistema competitivo”, diz. Além disso, o professor explica que a única lógica que existe na cidade é a lógica do mercado. E os cidadãos ‘descidadanizados’ se transformam nos detentores do capital e acionistas majoritários da cidade. Outra parte se torna consumidora. E para o restante, não há espaço na cidade mercado.

Enquanto isso na África…
A cerca de 80 dias para o início da Copa na África do Sul, o sulafricano Alan Mabin participa da mesa de debate sobre os megaeventos e se questiona porque os cariocas estão comemorando o fato de sediar um grande evento. Segundo Alan, uma das coisas que mais o preocupa é a diferença entre o valor inicial e final das obras, “é uma imensa quantidade de recurso, o que significa uma enorme oportunidade de bons negócios para alguns, mas também uma oportunidade de corrupção, de clientelismo e concentração de poder”.

Ainda segundo o pesquisador, grandes estádios estão sendo construídos à custa de trabalhadores com longa jornada de trabalho e salários muito baixos e ainda assim a taxa de desemprego no país chega a 40%. “Não se trata apenas de construção de estádios, os governantes dizem que haverá emprego, investimento em transporte público, que haverá impactos positivos, mas algumas perguntas permanecem como qual será o legado para a África e quais as oportunidades de negócios para os africanos?”.

Alan conta também que por causa dos jogos, a África está militarizando a polícia. Mega projetos acabam resultando em conflitos sociais entre as elites dominantes que tendem a responder através da violência e da militarização. Já em relação aos benefícios que esses eventos podem trazer, o pesquisador lembra que o transporte público em seu país supostamente poderá ser beneficiado, mas que mesmo assim, um grande número de taxistas ficaria à margem. Além disso, os sulafricanos também poderão sofrer com a falta de transporte uma vez que esse sistema ligará apenas a área dos jogos aos hotéis. “Esse tipo de transporte também está previsto para o Rio de Janeiro”, lembra.

Alan finaliza sugerindo que esses mega eventos irão dividir as pessoas e eles vão gerar conflitos. “O que podemos fazer é olhar por outra dimensão e esperar as oportunidades que esses eventos nos abrem. Aqueles que são ativos em movimentos sociais devem criar meios e maneiras de levar adiante a luta. Não mudaremos o mundo de um dia para o outro. Esse debate nos faz lembrar que é preciso trabalhar juntos”, completa.

Antes das Olimpíadas virarem megaeventos
Segundo o professor Gilmar, hoje os eventos esportivos carregam interesses econômicos, políticos, sociais e ideológicos. E por ter um alto investimento, a sociedade civil começou a exigir e discutir o legado desses eventos.

O professor conta que em 1963 a cidade de São Paulo foi sede do Pan Americano e os atletas ficaram alojados na vila dos estudantes da Universidade de São Paulo que ainda estava em construção na época. Ou seja, a moradia garantida aos atletas era o custo da USP. O Exército cedeu centenas de beliches dos quartéis para que em cada quarto coubesse de seis a oito atletas. “Em 63, não houve legado porque a USP já estava sendo construída e no Rio, em 2007, os apartamentos da vila do pan foram vendidos pela iniciativa privada. Não houve legado para a população”.

Ainda sobre o Pan de São Paulo, Gilmar conta que naquela época o Estado só foi acionado no último momento pelo comitê olímpico por causa do medo de não conseguir arcar com todos os custos. As empresas faziam doações de alimentos e cada país que participou dos jogos arcou com as passagens. Já no Pan do Rio, em 2007, a prefeitura pagou todas as 7.500 passagens aéreas para os dirigentes e atletas que vieram participar dos jogos. “Hoje o Estado prepara o palco para que as marcas, as empresas, desfilem durante os jogos”, diz Gilmar.